Situação da Infancia e adolecencia

Situação da Infância e Adolescência no Brasil:-

Enfatizamos nosso compromisso de criar um mundo para as crianças, onde o desenvolvimento humano sustentável, levando em conta os melhores interesses das crianças, é construído nos princípios da democracia, da igualdade, da não discriminação, da paz e da justiça social e da universalidade, indivisibilidade, interdependência e interrelação de todos os direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento.

Um mundo para as crianças (Nações Unidas, 2002) Apresentar uma síntese da situação atual da infância e adolescência no Brasil não é tarefa fácil. Alguns dos fatores que dificultam essa análise são as dimensões continentais do país e suas diversidades regionais, a existência de 5.565 municípios abrigando a maior população de crianças e adolescentes da América do Sul, além da incipiente cultura na gestão pública sobre indicadores e manutenção de bases de dados.

Todavia, superar tais dificuldades é um imperativo ainda maior quando se coloca o desafio de pautar os 20 anos de vigência do ECA, bem como desenhar um planejamento em médio prazo para a política nacional. Para essa tarefa, o Conanda conta com o GTI e com uma equipe de consultores que estão finalizando um documento com essa síntese e que deverá ser incorporada no documento final do Plano Decenal. Para a consulta pública, elegemos alguns dos principais dados que subsidiaram a tomada de decisão do Conselho acerca das prioridades a serem contempladas no Plano. Trata-se, portanto, de uma versão preliminar e reduzida de um diagnóstico situacional, ainda não recomendada para uso ampliado.

Ressalte-se, em primeiro lugar, que o Brasil chega aos 20 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em novo patamar de desenvolvimento econômico, social e ambiental, tanto no cenário nacional quanto internacional. Com a segunda maior população do continente americano (estimada em mais de 191 milhões, segundo dados da PNAD 2009), o país foi