TCC VERS O FINAL
FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
MESTRADO EM TEMAS DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
LIVIA BARRETO VOTTA
VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA
COIMBRA
2014
LÍVIA BARRETO VOTTA
VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA
COIMBRA
2014
RESUMO:
VIOLÊNCIA, ATO INFRACIONAL E ADOLESCÊNCIA
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 01
2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................... 03 2.1. Histórico da Infância.......................................................................................... 03 2.2. O Termo Menor e a Doutrina da Situação Irregular........................................... 05 2.3. Estatuto da Criança e do Adolescente................................................................ 08 2.4. Doutrina da Proteção Integral............................................................................. 09 2.5. Ato Infracional.................................................................................................... 11 2.6. Adolescência e Ato Infracional.......................................................................... 12 2.7. Drogas................................................................................................................. 14 2.8. Família................................................................................................................ 17 2.9. Exclusão Social................................................................................................... 20 2.10. Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes......................................... 21 2.11. Medidas