Sinalagmatico

CONTRAPRESTAÇÃO DE CERTO PREÇO EM DINHEIRO” (ART. 481, CC). OBJETO: BENS DE TODA NATUREZA: CORPÓREOS (MÓVEIS E IMÓVEIS) E INCORPÓREOS (EXPRESSÃO TÉCNICA E MAIS ADEQUADA CESSÃO – DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, DE CRÉDITO ETC.) NATUREZA JURÍDICA: - SINALAGMÁTICO OU BILATERAL PERFEITO - CONSENSUAL (EM REGRA) - ONEROSO - COMUTATIVO (EM REGRA) ELEMENTOS (REQUISITOS DE VALIDADE E EXISTÊNCIA): -1) A COISA: - COISA CERTA ART. 481, CC (“PRODUTO” ART. 3º, §1º, CDC). -…

Elementos do contrato de trabalho: São os agentes capazes, objeto licita e forma prescrita ou não defesa em lei Características do contrato: Bilateral, dois pólos. Independentes de quantas pessoas estejam; sinalagmatico (direito e obrigações recíprocos), consensual, oneroso e trato sucessivo Art. 2 CLT: considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço 1 – equiparam-se…

executar obras ou prestar serviços para outra, sob dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem. Obs.: o contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, sinalagmático (perfeito), comutativo, de trato sucessivo, oneroso e, regra geral, do tipo dos contratos de adesão. TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: Prazo Indeterminado Nesta…

QUESTÕES 1) O contrato de deposito pode ser gratuito? Embora a lei insista em presumi-lo gratuito, a realidade do mundo moderno é outra. Em virtude da evolução das relações humanas, quase sempre é remunerado. Quando pago, o contrato é bilateral ou sinalagmático, uma vez que ao dever de guarda se contrapõe a remuneração; sendo gratuito, é unilateral, pois se aperfeiçoa com a entrega da coisa, após a qual restarão obrigações só para o depositário. Como podem surgir obrigações para o…

disciplinar; a Lei Brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma relação de emprego (CLT, art. 442). * o contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, sinalagmático (perfeito), comutativo, de trato sucessivo, oneroso e, regra geral, do tipo dos contratos de adesão Sujeitos : Empregado: É a pessoa física, que presta serviços pessoalmente, de forma não eventual, subordinada e mediante…

(típicos) b) Inominador (atípicos) 2) Quanto ao agente a) “Intuito Personae” (personalíssimo) b) Impessoal 3) Quanto a matéria a) Civil b) Empresarial c) Consumidor, etc 4) Quanto a obrigação a) Unilateral (obrigação para uma das partes) b) Bilateral (sinalagmático) c) Plurilateral (sociedade) 5) Quanto a onerosidade a) Oneroso ( tem conteúdo patrimonial) b) Gratuito (benéfico) gracioso Continuação de classificação... 11/03/14 6- Em relação ao risco a)…

indivíduo para que tenha efeitos. Observação: há diferença entre receptício e consentimento. 2) Bilaterais É necessária mais de uma manifestação de vontade. I – Simples: Apenas uma das partes tem vantagens. Ônus/Bônus. Exemplo: Doação. II – Sinalagmático: Significa dizer que ambas as partes tem vantagens e desvantagens. Reciprocidade. Bônus e Ônus. Exemplo: Compra e Venda. 3) Plurilaterais: Várias Manifestações de vontades. Tanto de um lado quanto do outro. Uma sociedade…

ultrapassa o âmbito profissional, eis que minam saúde física e mental da vitima e corroí a sua alto estima. No caso dos altos, o assédio foi além, porque a empresa transformou em contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do contrato de trabalho, e por consequência, descumprindo a sua principal obrigação que a de fornecer trabalho fonte de dignidade do trabalho.” ( www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4680) 5 OBJETIVO O assédio moral…

certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. Ver artigo 5º, incisos LXIX e LXX, da Constituição Federal, Lei nº 1.533/51 e Lei n° 4.348/64. MANDATO Contrato sinalagmático, consensual e revogável, pelo qual uma pessoa - o mandante - concede à outra - o mandatário - poderes para em seu nome praticar um ou mais atos jurídicos ou de administração, a título gratuito ou oneroso. O instrumento do mandato…

serviços subordinado (c) Requisitos c.1 continuidade c.2 subordinação c.3 onerosidade c.4 pessoalidade c.5 alteridade (d) Características d.1 bilateral – empregador x empregado d.2 consensual – acordo entre as partes d.3 comutativo – sinalagmático: satisfação de obrigações recíprocas (obrigação de dar/pagar e de fazer) - dever de um corresponde a obrigação do outro d.4 trato sucessivo - continuado, não precisa ser diária a obrigação -> prestação (e) Condições –…