Sinalagmatico

do preço sem antes entregar o objeto. A “exceptio non adimpleti contractus” é também conhecida por exceção do contrato não cumprido ou exceção de inexecução, cuja argüição só tem cabimento quando se tratar de obrigações decorrentes de contratos sinalagmáticos com execução simultânea. Pressupõe obrigações recíprocas exigíveis. Compra e venda mercantil: São considerados contratos de compra e venda mercantis os que estão situados na cadeia de circulação de mercadorias, através dos quais o…

“representação” do contratante, nos serviços não há qualquer representação; DIFERENÇA C/ CONTRATO DE TRABALHO: Espécie de vinculo social e jurídico (legislação aplicável) = “animus” do agente; EMPREITA 610 a 626 CARACTERÍSTICAS: é contrato ONEROSO , SINALAGMÁTICO (BILATERAL), COMUTATIVO E CONSENSUAL; FORMA: forma é livre, não há exigência legal especifica – pode ser comprovada p/ documentos outros que não contrato (Ex. notas fiscais, conhecimento de transportes, recibos, etc.)…

REALIZA SEU SERVIÇO E DE OUTRO O EMPREGADOR COM A OBRIGAÇÃO DE REMUNERAR O TRABALHADOR PELA EXECUÇÃO. AS (SEIS) CARACTERÍSTICAS IMPRESCINDÍVEIS PARA A SUA CELEBRAÇÃO, TENDO ESTE QUE SER:COMUTATIVOS , ONEROSOS , CONSENSUAL , UNILATERAIS, BILATERAL E SINALAGMÁTICO E GRATUITOS , PRETENDO  QUAIS SÃO AS SUAS CARACTERISTICAS? CONTRATOS CONTRATOS COMUTATIVOS SÃO CONTRATOS ONEROSOS EM QUE AS PRESTAÇÕES DE AMBAS AS PARTES SÃO CERTAS. CADA UMA DAS PARTES RECEBE, OU ENTENDE QUE RECEBE, UMA…

bilaterais, ou plurilaterais. Unilaterais são os contratos que criam obrigações somente para uma das partes(doação pura e simples). Bilaterais são os contratos que as duas partes tem obrigação (contrato de compra e venda). Também chamando de sinalagmático(contra prestação proporcional). Plurilaterais são os que contém mais de duas partes com recíprocas obrigações ( consórcio e contrato de sociedade ). Também podem ser classificados quantos aos efeitos os contratos gratuitos (ou…

efeitos até a data da sua anulação. Efeitos “ex nunc”. c) Condição resolutiva – pode estar prevista tácita ou expressamente. c.1.) previsão tácita – admitida ante o que estabelecem os artigos 475 e 476 do CC. Assim, em todos os contratos sinalagmáticos havendo o descumprimento da obrigação por uma das partes à outra é facultado pedir a rescisão do contrato por inexecução, ou, exigir o cumprimento da avença com indenização por perdas e danos. A rescisão não se opera de pleno…

compra e venda com previsão legal, EXCETO: a) a retrovenda. b) a preempção. c) a venda a contento. d) a venda com reserva de domínio. e) o laudêmio. 03) Sobre o contrato de compra e venda é CORRETO afirmar que: a) pode ser gratuito. b) é sinalagmático. c) é sempre solene. d) só é válido se registrado no registro de imóveis e) se não for cumprido acarretará sempre perdas e danos. 04) Um pequeno agricultor colheu toda a sua produção de café, guardando-a em um depósito.…

física, presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência e subordinação deste e mediante salário”. As principais características do contrato de trabalho são as seguintes: sinalagmático, consensual, “intuito personae”, trato sucessivo, onerosidade e alteridade. Palavras chave: Sinalagmático. Consensual. “Intuito personae”. Trato sucessivo. Onerosidade. Alteridade. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é apresentar as características do contrato de…

sujeito passivo de obrigação”. 3. (F) – Os contratos bilaterais, quanto a sua formação, denominam-se sinalagmáticos; Justificativa: Os contratos denominados sinalagmáticos são aqueles bilaterais quanto aos seus efeitos e não quanto à sua formação, já que consideram-se sinalágmaticos aqueles contratos que apresentam reciprocidade de obrigações entre as partes envolvidas, ou seja, é um contrato sinalagmático aquele que possui vantagens e ônus recíprocos. Exemplo disso é o contrato de…

jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada. Caracteristicas * É de direito privado * É de atividade, * É consensual, * É oneroso, * É pessoal “intuitu personae”, * É de trato sucessivo, * É sinalagmático. Elementos Juridicos * Agente Capaz * 14 a 16 anos Incapaz * 16 a 18 anos Relativamente Incapaz * 18 anosPlenamente Capaz; * Consentimento; * Forma prescrita em lei; * Objeto Lícito. …

aproximação. Contratos de intermediação: o colaborador do empresário compra os produtos para revendê-los, neste contrato o distribuidor tem a obrigação de comercializar os produtos do fornecedor, pois tem a concessão, de contrato bilateral e sinalagmático, onde ambos têm vantagem, um no preço da aquisição e o outro na revenda. Contratos por aproximação: Nos termos do artigo 653 do Código Civil “opera-se mandato quando alguém recebe de outrem poderes para em seu nome, praticar atos ou…