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FACULDADE RUY BARBOSAGRADUAÇÃO: GESTÃO DE RECURSO HUMANO E
COMERCIAL
ORIENTADORA: REGIA MABEL DA SILVA
COMPONENTES: BRUNA DE DEUS
NÁIADE SERAFIM
ROQUE DE HOLANDA
SCHEILA SANTOS
APRESENTA:
CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO
QUAL O CONCEITO E A SUA FINALIDADE DO
CONTRATO DE TRABALHO?
QUAL O SEU OBJETIVO?
QUAIS SÃO AS SUAS CARACTERISTICAS?
QUAIS SÃO OS TIPOS DE CONTRATOS QUE
EXISTEM?
EXEMPLOS DE ALGUNS CONTRATOS DE
TRABALHO ?
COMO SE CARACTERIZA A FORMAÇÃO DE UM
CONTRATO DE TRABALHO?
QUAL O CONCEITO DO CONTRATO DE
TRABALHO?
CONTRATO É O ACORDO DE DUAS OU
MAIS VONTADES, NA CONFORMIDADE
DA ORDEM JURÍDICA, DESTINADO A
ESTABELECER UM REGULAMENTAÇÃO
DE INTERESSES ENTRE AS PARTES.
QUAL A SUA FINALIDADE?
O CONTRATO É UM DOCUMENTO QUE
DEFINE REGRAS ENTRE DUAS PARTES
(PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA
QUE OS OBJETIVOS DESCRITOS NELE
SEJAM ALCANÇADOS OU SEJA, É A
FORMALIZAÇÃO DE UM ACORDO QUE
QUAL O SEU OBJETIVO?
O
OBJETIVO
É
REPRESENTAR
A
RECIPROCIDADE DE OBRIGAÇÕES, TEM DE
UM LADO O EMPREGADO QUE REALIZA SEU
SERVIÇO E DE OUTRO O EMPREGADOR COM
A
OBRIGAÇÃO
DE
REMUNERAR
O
TRABALHADOR PELA EXECUÇÃO. AS (SEIS)
CARACTERÍSTICAS IMPRESCINDÍVEIS PARA
A SUA CELEBRAÇÃO, TENDO ESTE QUE
SER:COMUTATIVOS
,
ONEROSOS
,
CONSENSUAL , UNILATERAIS, BILATERAL E
SINALAGMÁTICO E GRATUITOS , PRETENDO
QUAIS SÃO AS SUAS CARACTERISTICAS?
CONTRATOS
CONTRATOS COMUTATIVOS
SÃO CONTRATOS ONEROSOS
EM QUE AS PRESTAÇÕES DE
AMBAS AS PARTES SÃO
CERTAS. CADA UMA DAS
PARTES RECEBE, OU ENTENDE
QUE RECEBE, UMA
CONTRAPRESTAÇÃO MAIS OU
MENOS EQUIVALENTE,
POR EXEMPLO: COMPRA E
VENDA, LOCAÇÃO, ETC
CONTRATOS UNILATERAIS
SÃO AQUELES EM QUE
SOMENTE UMA DAS PARTES
ASSUME A OBRIGAÇÃO,
POR EXEMPLO: COMODATO,
MÚTUO, DOAÇÃO.
CONTRATOS
ONEROSOS
CONSENSUAIS
SÃO AQUELES ONDE
AMBAS AS PARTES
VISAM AS VANTAGENS
CORRESPONDENTES
ÀS RESPECTIVAS
PRESTAÇÕES POR
EXEMPLO: LOCAÇÃO,
COMPRA E VENDA,
ETC.
CONTRATOS
BILATERAIS e
SINALAGMÁTICOS
SÃO AQUELES QUE SE
TORNAM PERFEITOS
PELO SIMPLES