Sinalagmatico

de uma relação jurídico-obrigacional os sujeitos podem ser tanto determinados como determináveis. As relações com sujeitos determináveis são aquelas em que o sujeito só será conhecida no futuro. Ex: Promessa de recompensa. Quando o contrato é sinalagmático (bilateral) há o que a doutrina denomina de relação jurídica obrigacional complexa, também conhecida como sistêmica. Complexa por haver mais de uma obrigação. ELEMENTOS OBJETIVOS O elemento objetivo é a prestação, ou seja, o objeto da…

comodatário. Esse bem pode ser um móvel, animal, escravo, carro, instrumento ou um imóvel¹. Em geral, são objetos que não se consomem com o pouco reuso por que, se não, dariam origem a contratos mútuos. O comodato ainda é um contrato do tipo sinalagmático imperfeito, ou seja, desde o princípio geral obrigações a uma das partes. Primeiro ao comodante o obrigações de fazer a tradição da coisa e depois ao comodatário com a obrigação de restituir essa coisa ou res. Há duas sanções que…

art.3° da CLT. O conceito de empregador aparece no art.2°. O contrato de trabalho é bilateral, ou seja, alem de duas partes no mínimo nos temops direitos e obrigações recíprocas. O contrato de trabalho possui diversas características: * É sinalagmatico (bilateral) * É de trato sucessivo (continuo) * Não é contrato de adesão ( aqueles pré-elaborados) * A remuneração * Subordinação A CLT autoriza excepionalmente que empregador para a parcela do salário “ in-natura”. …

medidas judiciais para balancear relações trabalhistas, o que já está consolidado no entendimento das Cortes Trabalhistas, como bem demonstra a decisão a seguir: “ACÚMULO DE FUNÇÕES. CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE ADICIONAL. O contrato de trabalho é sinalagmático, caracterizando-se pela reciprocidade entre as obrigações contratuais. Deve haver um equilíbrio entre as prestações, sob pena de se causar o enriquecimento ilícito do empregador. Outrossim, devem ser observados os princípios da boa-fé…

equânime. e) ( ) A lei autoriza a mudança do prenome em caso de homonímia. Nosso Código Civil enumera 23 (vinte e três) espécies de contratos nominados e 05 (cinco) declarações unilaterais de vontade. f) ( ) Os contratos bilaterais são chamados de sinalagmáticos, porque despontam obrigações recíprocas para ambas as partes, ainda que não seja equivalentes g) ( ) A doação pura é um exemplo de contrato unilateral. h) ( ) Todo contrato unilateral é, em regra gratuito. i) ( ) Nos…

incorpora-se numa comunidade (empresa) para cumprir os fins objetivados pela produção nacional, aderindo as cláusulas, sem possibilidade de discussão. 2) Quais as características do contrato de trabalho? R: Autonomia Privada, Consensual, Bilateral, Sinalagmático, Oneroso, “Intuitu Personae”, “Facienda Necessitas” e por ultimo Execução Continuada e Prestação Sucessiva. 3) Quanto à classificação da forma do contrato de trabalho: a) Indeterminado e Determinado b) Agente capaz e objeto…

Bilateral: É o negócio jurídico que depende de uma convergência de vontade (duas manifestações de vontade) para existir, como por exemplo o contrato. O negócio jurídico bilateral pode ser: Simples ou Sinalagmático. Simples quando apenas um dos polos assume a obrigação (ex: doação). Sinalagmático quando se trata de uma obrigação parte a parte (ex: um contrato de compra e venda).  Plurilateral: É o negócio jurídico que ocorre com mais de duas manifestações de vontade. O negócio…

O risco é o objeto do contrato e está sempre presente, mas o sinistro é eventual: pode, ou não, ocorrer. Se incorrer, o segurador recebe o prêmio sem efetuar nenhum reembolso e sem pagar nenhuma indenização. O contrato de seguro é bilateral ou sinalagmático, pois gera obrigação para ambas as partes; oneroso, ambos os contraentes obtém proveito. O contrato de seguro é tipicamente aleatório, embora o segurado assuma obrigação certa, que é a de pagar o prêmio estipulado na apólice, a avença…

equilíbrio social. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Todo contrato visa a adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação de direito. (Cód. Civil, art. 81) Contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais: Contratos unilaterais – somente um é o credor, sendo o outro o devedor. Este ocorre na doação pura, no depósito e no comodato. Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406 de 10 de…

nesse caso, ainda que prossigam as atividades, é facultado ao empregado a rescisão contratual sem que lhe recaiam ônus (art. 485, da CLT). Tal previsão é resquício do Direito Civil na legislação trabalhista (obrigação personalíssima). É, ainda, sinalagmático, uma vez que dele resultam obrigações contrárias e equivalentes (ao empregado cabe efetuar os serviços e ao patrão efetuar o pagamento do salário combinado). É consensual; sucessivo; oneroso e que pode vir acompanhado de outros…