Sinalagmatico

parte. Ex: trancar matricula. * Não recepticios: Não precisa comunicar a outra parte. b) Bilaterais – simples - sinalagmaticos Bilaterais: Precisam da manisfestação de vontade de ambas as partes os dois ônus, bônus. A+B Simples: Quando uma só ganha e o outro so perde. Ex: 1 pessoa doando uma casa. 1 tem vantagem e outro não. Sinalagmaticos: sempre que há bônus e ônus recíprocos. Ex: pagou aluguel. 2) Quanto as vantagens patrimoniais a) gratuitos: doação/…

contrato de compra e venda é:  contrato típico e nominado  contrato bilateral ou sinalagmático  contrato consensual  contrato formal ou informal  contrato oneroso  contrato comutativo ou aleatório  contrato de execução instantânea ou de trato sucessivo Contrato típico e nominado - Possui regulamentação própria no Código Civil 2002, Arts. 481 a 532. Contrato bilateral ou sinalagmático - Há direitos e deveres a cada uma das partes, sendo, portanto, credoras…

jurídico – art.º 1672 – A e B Mediato – Prestações de facere Facto jurídico: Contrato de casamento – art.º 1577 CC – facto jurídico voluntário, acto jurídico licito, negócio jurídico bilateral. Contrato bilateral gratuito, nominado, típico, sinalagmático Garantia: hetero-tutela (art.º 20 CRP), possibilidade do sujeito activo da RJ ver os seus direitos subjectivos satisfeitos através do recurso a meios jurídicos (tribunais). Compra e Venda Objecto: Imediato – A e B tem o direito…

romper o vinculo contratual mediante ação judicial. Resolução por inexecução voluntária – decorrente de comportamento culposo de um dos contratantes, com prejuízo ao outro (p.162). Exceção de contrato não cumprido – os contratos bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações para ambos os contratantes, envolvendo prestações recíprocas, atreladas umas às 3 outras. (p.165). Essa exceção é um direito material, constitui uma defesa indireta contra a pretensão ajuizada. (p.167). A…

apreciação de nossos tribunais, a possibilidade ou não de duas pessoas homossexuais virem a adotar uma terceira pessoa. Vamos então, para um maior entendimento, analisar uma das inúmeras conceituações da adoção: “Podemos então defini-la como ato sinalagmático e solene, pelo qual, obedecidos os requisitos da lei, alguém estabelece, geralmente com um estranho, um vínculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeito limitado e sem total desligamento do adotando da sua…

remissão tome a forma bilateral deum contrato, mas não é de sua essência. Essencial é a aquiescência do devedor, ainda que presumida ou tácita. A remissão pode ser confundida com a doação, embora haja animus do nandi. A remissão será sempre um ato sinalagmático (cf LOPES, 1966. V 2: 346). Para a remissão é irrelevante o intuito com que é feita, o que não ocorre na doação. O ato de perdoar ou abrir mão de uma dívida é ato de disposição de direitos. Requer não só plena capacidade de…

contratos, como a capacidade (legitimidade) do agente sendo genérica ou específica, o consentimento expresso ou tácito, as formas solenes e não solenes, e o objeto do contrato bem como as obrigações. A interpretação e classificação dos contratos, sinalagmáticos ou bilaterais, unilaterais, onerosos e gratuitos, comutativos e aleatórios, nominados inominados e mistos, reais e consensuais, principais e acessórios. As formas de extinção de contratos, tais como a rescisão, resolução,…

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro. c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes. d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos. Obs: Contrato bilateral imperfeito 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à…

arts. 734 a 742).O contrato se celebra entre o transportador e a pessoa que vai ser transportada ou indivíduo que entrega o objeto transportado. Características : O contrato de transporte é um negócio jurídico típico e nominado, bilateral e sinalagmático por gerar direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato oneroso, comutativo( com prestações certas). É um contrato essencialmente consensual, contratado por adesão, tornado-se perfeito com a simples manifestação da…

indireta, pois o comissário não é representante direto do comitente[5].” Características: É contrato típico regulado pelas normas contidas nos artigos 693 à 700 do Código Civil. Com relação à sua natureza jurídica, é bilateral ou sinalagmático, pois gera obrigações tanto para o comitente como para o comissário; consensual, já que se aperfeiçoa com o consenso de vontades; oneroso, pois ambas as partes envolvidas obtêm proveito; comutativo, uma vez que possui obrigações…