Willian
Ementa
1- Fato Jurídico
2- Negocio Jurídico
3- Elementos essenciais do negocio jurídico
4- Elementos acidentais do negocio jurídico
5- Representação
6- Defeitos do negocio jurídico
7- Invalidade do negocio jurídico
8- Cito ilícito
9- Responsabilidade civil
10- Prescrição e decadência
11- Tema e praia do negocio jurídico
Bibliografia
Avaliações
Trabalhos * Pessoa – Pessoa natural - capacidade - morte (falecimento) - pessoa jurídica – registro – ato consecutivo
Art. 3 – absolutamente incapaz - representada
Art. 4 – relativamente incapaz – assistida
Direitos da personalidade – ART 11 ao 21
Bens
- Considerados em si mesmo
-móvel / imóvel
- fungível / infungível
- consumível / inconsumível
- divisíveis / indivisíveis
- singular / coletivo
- reciprocamente considerados
- principal
- acessório – fruto -Produto -Pertenças -Rendimentos -Benfeitorias – necessárias – uteis – voluptuárias
Fatos, atos e negócios jurídicos.
Fatos jurídicos – 1 Fatos Naturais - natureza (gênero)
2 Atos Jurídicos (ação humana) – lícitos (previsto em lei) – meramente lícitos - negócios jurídicos - ilícitos (proibido por lei)
Aquisição, defesa, modificação e extinção dos direitos.
1 – Aquisição
a) Aquisição originaria – (nasce comigo)
b) Aquisição derivada – ( de uma pessoa para outra) - gratuita – (doado) - anerosa – (compra e venda)
2. Defesa (Lesão ou ameaça)
a) Extrajudicial - (briga / conflito de interesse)
b) judicial – (lide) Estado Juiz
3- Modificação
a) Modificação subjetiva – (Modificação do sujeito)
b) Modificação objetiva – (Objeto