Sinalagmatico

arrependimento. Art. 475: “A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.” Isso quer dizer que, se tivermos um contrato sinalagmatico ou bilateral, que traz automaticamente uma cláusula resolutiva tácita, uma das partes poderá deixar de cumprir sua obrigação caso a outra também não cumpra. Se a cláusula for expressa, operará de pleno direito; se tácita,…

classificação: o vendedor deve entregar a coisa e receber o valor que foi acordado; o comprador deve recebê-la e pagar o preço. A essa dependência recíproca de obrigações dá-se o nome de sinalagma, vindo daí outra denominação existente: contrato sinalagmático. Venosa (2013) traz outros exemplos de contratos bilaterais, sendo eles: a cessão onerosa de direitos, a troca ou permuta, a locação, a empreitada, a sociedade, a doação com encargo, a fiança e o mandato onerosos, o jogo e a aposta.…

manifestações de vontade coincidentes sobre o mesmo objeto (consentimento mútuo, acordo de vontades). Exemplos: Contratos em geral. b.1)Simples: Somente uma das partes aufere vantagens, enquanto a outra arca com o ônus. Exemplos: Doação, comodato. b.2)Sinalagmáticos: Reciprocidade de direitos e obrigações, igualdade entre as partes. Exemplos: Compra e venda, verbi gratia. c)Plurilaterais: Envolvem mais de duas partes (tratados como acordos). Exemplos: Contrato de sociedade com mais…

jurídicos dos contratos O contrato de vendor tem outras características como: bilateral, sintagmático e oneroso. Bilaterais são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes, essa obrigações são reciprocas, sendo por isso denominado sinalagmáticos. Já os onerosos ambos os contraentes obtêm proveito ao qual corresponde um sacrifício. Partes e elementos que compõem os contratos Neste tipo de contratos as partes que o compõem são: Financiador, comprador e vendedor.…

CONTRAPRESTAÇÃO DE CERTO PREÇO EM DINHEIRO” (ART. 481, CC). OBJETO: BENS DE TODA NATUREZA: CORPÓREOS (MÓVEIS E IMÓVEIS) E INCORPÓREOS (EXPRESSÃO TÉCNICA E MAIS ADEQUADA CESSÃO – DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, DE CRÉDITO ETC.) NATUREZA JURÍDICA: - SINALAGMÁTICO OU BILATERAL PERFEITO - CONSENSUAL (EM REGRA) - ONEROSO - COMUTATIVO (EM REGRA) ELEMENTOS (REQUISITOS DE VALIDADE E EXISTÊNCIA): -1) A COISA: - COISA CERTA ART. 481, CC (“PRODUTO” ART. 3º, §1º, CDC). - REQUISITOS: -…

a prestação manifestadamente desproporcional ao valor da prestação oposta. É um abuso praticado em situação de desigualdade. Recai sobre as circunstâncias do negócio. a) VANTAGEM DESPROPORCIONAL b) OCORRÊNCIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SINALAGMÁTICOS 1.6. FRAUDE CONTRA CREDORES (art. 158) Negócio realizado para prejudicar o credor, tornando o devedor insolvente ou por já ter sido praticado em estado de necessidade. a) DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA b) ALIENAÇÃO…

empregado. O contrato de trabalho é um ato jurídico, tácito ou expresso que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. O contrato de trabalho é um negócio jurídico bilateral, sinalagmático, oneroso, comutativo, de trato sucessivo, já que não se completa com único ato, e que se estabelece entre empregador e empregado, relativo às condições de trabalho. Resumindo, são características do contrato de trabalho: oriundo…

o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente. É um contrato bilateral ou sinalagmático, oneroso, comutativo ou aleatório, consensual ou solene e translativo do domínio (não no sentido de operar sua transferência, mas de servir como titulus adquirendi, isto é, de ser o ato causal da transmissão da propriedade gerador de…

Quanto à forma: principais; acessórios; preliminares; definitivos; consensuais; reais; solenes e não solenes. Quanto à natureza: unilaterais; bilaterais; onerosos; gratuitos; comutativos; aleatórios; paritários; de adesão; inominado; principal e sinalagmático. Quanto ao tempo: instantâneos e de trato sucessivo. Quanto às pessoas: pessoais e impessoais. 4.4- Direito de família O conceito amplo é de que todas as pessoas tem entre si um vínculo de consanguinidade e afinidade,…

ajustando-se na sua comum pretensão de reduzir resultado jurídico unitário, embora com um significado para cada parte. Pode ser: • Simples: somente uma das partes aufere vantagens, enquanto a outra arca com o ônus (doação, comodato); • Sinalagmáticos: em que há reciprocidade de direitos e obrigações, estando às partes em situação de igualdade (compra e venda; locação) Em que duas ou mais manifestações de vontade são exercidas, mas convergindo para o mesmo…