Sinalagmatico

pagamento de um salário. De Direito Privado: é onde um dos contratantes se obriga a transferir a outro a propriedade de uma coisa, recebendo em troca algo que não seja dinheiro, por exemplo, entregou uma casa recebe uma casa, de mesmo valor. Sinalagmático: onde o contratante (dono do serviço) é obrigado a prestar serviços a outra, mediante remuneração. Bilateral: é um contrato que obriga ambas das partes a cumprirem reciprocamente suas partes. Oneroso: assim como o…

modificados na prática, em nosso país, com instituições financeiras adaptando-se às necessidades do mercado" (2003, p. 614-615). Ademais, caracteriza-se por ser contrato bilateral, sinalagmático, oneroso, comutativo, por tempo determinado, de execução diferida e intuitu personae. Diz-se contrato bilateral e sinalagmático devido à ocorrência de reciprocidade de obrigações, sendo, em conseqüência, oneroso e comutativo, uma vez que a prestação corresponde a uma contraprestação.…

verba é estreita, pois o pagamento do salário básico e dos adicionais legais deve ser acordado no máximo em 30 dias, art. 459, CLT. Caráter sinalagmático – parcela salarial contrapõe-se à obrigação obreira de prestar serviços ou de, pelo menos, colocá-los à disposição do empregador. O contrato é sinalagmático no seu todo e não apenas quando do cumprimento de cada obrigação. Por aí se explica os casos em que mesmo não havendo prestação de serviço, justifica-se o…

dependência recíproca, daí falar-se em sinalagma ou contratos sinalagmáticos. Confira-se o que afirma, acerca dessa categoria, ORLANDO GOMES: “Não é pacífica a noção de contrato bilateral. Para alguns, assim deve qualificar-se todo contrato que produz obrigações para as duas partes, enquanto para outros a sua característica é o sinalagma, isto é, a dependência recíproca das obrigações, razão porque preferem chamá-los contratos sinalagmáticos ou de prestações correlatas.…

litisconsorte 6) falaz ( ) imaginário 7) conubial ( ) inautêntico 8) dilapidador ( ) nulo 9) sinalagmático ( ) matrimonial 10) apócrifo ( ) terminante 11) colitigante ( ) sobrevivente 12) inapto

comprador. Quanto ao comprador, seu principal dever é pagar o preço e receber a mercadoria no tempo, lugar e modos estimados com o vendedor. 3. Pesquise o significado das seguintes expressões: (indique a fonte pesquisada) (1,50) a) contrato sinalagmático São os contratos bilaterais, ou seja, deles emergem duas obrigações, cada uma a cargo de uma das partes, ligadas pelo tal sinalagma genético¹ ou funcional². O sinalagma, liga entre si as prestações essenciais de cada contrato…

Art. 730 C.C. “pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar de um lugar para outro, pessoas ou coisas” Características • • • • • • • Obrigação de resultado Contrato de adesão Bilateral ou sinalagmático Consensual Oneroso Comutativo Não solene Espécies de Transportes • O C.C. dividiu em 3 seções • Disposições Gerais – Arts. 730 ao 733 • Do transporte de pessoas – Arts. 734 ao 742 • Do transporte de coisas – Arts.…

do ajuste entre as partes. Características: a) Privado: é realizado pelos sujeitos (particulares) a partir de seus interesses. b) Consensual: depende da manifestação das partes. c) Bilateral: realizado pelas partes sem intermediário. d) Sinalagmático: pressupõe direitos e deveres recíprocos. e) Trato Sucessivo: direitos e deveres se renovam diariamente. f) Oneroso: requer remuneração. Elementos: Intrínsecos (a; b; c) e Extrínsecos (d; e) a) Agente Capaz Obs.: 14 – 16 anos:…

contrato pelo qual uma parte se obriga a conceder à outra o uso e gozo de uma coisa não fungível, temporariamente e mediante remuneração As partes: Locador = senhorio = arrendador Locatário = inquilino = arrendatário Características: Bilateral / sinalagmatico: há obrigações para ambas as partes Oneroso: a obrigação de uma parte é pagar Consensual: é um acordo de vontades entre as partes Comutativo: não envolve riscos, prestações certas e não aleatórias Não solene:…

comodatário (que passa a ter somente a detenção, não a propriedade ou posse da coisa), uma coisa não fungível que deverá ser restituída futuramente. Suas ações são: actio commodati directa e actio commodati contraria; c) depósito (depositum), sinalagmático imperfeito, em que o depositante (tradens) faz a entrega de coisa corpórea móvel ao depositário (accipiens) para que este a conserve, a título gratuito, e a restitua a pedido do primeiro. Ações: actio depositi directa, actio deposito contraria