Características dos Contratos de Trabalho

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

Legislação e Ética Aplicada

Canoas, 24 de Março de 2014

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. DESENVOLVIMENTO 4
2.1 Características dos contratos de trabalho
3. CONCLUSÃO 5 4. REFERÊNCIAS........................................................................................................... 6

Introdução

Neste trabalho, falarei brevemente sobre as características de um contrato de trabalho, onde um contrato de trabalho significa quando uma pessoa,física ou jurídica se dispõe a prestar serviços a outras pessoas (físicas ou jurídicas), por vontade própria, mediante pagamento de um salário.

De Direito Privado: é onde um dos contratantes se obriga a transferir a outro a propriedade de uma coisa, recebendo em troca algo que não seja dinheiro, por exemplo, entregou uma casa recebe uma casa, de mesmo valor.

Sinalagmático: onde o contratante (dono do serviço) é obrigado a prestar serviços a outra, mediante remuneração. Bilateral: é um contrato que obriga ambas das partes a cumprirem reciprocamente suas partes.

Oneroso: assim como o contrato bilateral, deve ser cumprido reciprocamente suas partes, o contratado prestando serviços ao contratante, assim o mesmo pagando pelo serviço prestado

Consensual: é um contrato que ocorre apenas com o acordo de vontades.

Pessoal: característica apenas do empregado, tem que ser atividade pessoal e é a atividade principal;

Trato Sucessivo: não se esgota no tempo, é um contrato permanente.

Dotado de alteridade: é um contrato onde existe um risco específico, e a responsabilidade é do empregador.

Complexo: é um contrato que possibilita a junção de outros contratos.

Intuito Personae : é um contrato feito para uma determinada pessoa, é feito em função de suas características, como por exemplo , em uma licitação, onde é escolhida o que mais