Direito do trabalho

Escola Secundária Jaime Moniz
Curso: Técnico de Serviços Jurídicos
Disciplina: Direito
Professor/ Formador: Marcolino Pereira

Direito do Trabalho

Trabalho Elaborado por:
Roberto Faria nº15
Funchal, Outubro de 2014
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Curso: Técnico de Serviços Jurídicos
Disciplina: Direito
Professor/ Formador: Marcolino Pereira

Índice
1- Introdução………………………………………………………………...3
2-Direito do trabalho……………………….………………………………4
2.1-Tipos de direito do trabalho………..………………………………5
2.2- Características do direito do trabalho……………………….…6
2.3- Funções do direito do trabalho…………………………………..6
3-Contrato do trabalho………………………………………………….…7
3.1-Características dos contratos de trabalho……………………..7
3.2-Tipos do contrato de trabalho……………………………………8
3.4-Pressupostos dos contratos do trabalho………………………..9
4-Conclusão………………………………………………………………...10

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Disciplina: Direito
Professor/ Formador: Marcolino Pereira

Introdução
O presente trabalho tem por objetivo aprimorar os meus conhecimentos em relação ao Direito do trabalho, mais concretamente a sua noção e como se faz o mesmo.
Este trabalho e composto por três partes: Introdução, desenvolvimento e conclusão.

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Disciplina: Direito
Professor/ Formador: Marcolino Pereira

Direito do Trabalho
O direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, a sua preparação, o desenvolvimento, as consequências e as instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm.
Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as consequências complementares, como por exemplo a organização