Sinalagmatico

vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades (contratos em geral). Subdividem-se em bilaterais simples e sinalagmáticos. Os bilaterais simples são aqueles em que são concedidas vantagens a uma das partes e ônus à outra, como ocorre na doação e no comodato, por exemplo. Sinalagmáticos são os que outorgam ônus e vantagens recíprocos, como na compra e venda e na locação. Plurilaterais são os contratos que envolvem mais de duas…

Entre as obrigações que derivam do contrato de trabalho estão aquelas pactuadas pelos próprios sujeitos do contrato, bem como as determinadas pelas leis. Como destacam Orlando Gomes e Elson Gottschalk: o contrato de trabalho, como contrato sinalagmatico a base de troca, dá origem á disciplina de duas obrigações fundamentais: a obrigação da prestação de trabalho a cargo do empregado e a obrigação da contraprestação de remuneração, a cargo do empregador. Constituem as duas obrigações…

cumprimento de contrato está condicionada à existência de pretensão que lhe seja exclusivamente favorável, sem que haja, portanto, qualquer prestação que lhe caiba. Para o terceiro, portanto, a estipulação é um negócio jurídico benéfico e não sinalagmático.

788/2008; • TRABALHO VOLUNTÁRIO – Lei n. 9.608/98; • Obs. Todas estas modalidades de Relação de trabalho, serão analisadas de forma pormenorizada no MAPA 12. RELAÇÃO DE EMPREGO: • A relação de emprego possui caráter: • bilateral; • oneroso, • sinalagmático e • comutativo. • É bilateral, quer no sentido de depender da vontade de duas ou mais pessoas, quer no sentido de que as enlaça, simultaneamente, em uma teia, mais ou menos complexa, de prerrogativas e deveres. • É…

precisão, leciona que: “a regra de livre resilição do contrato deixa de se aplicar quando o mandato visa assegurar, simultaneamente, tanto um interesse do mandante quanto um do mandatário, porque nesta hipótese o negócio adquire um aspecto sinalagmático, que desvirtua sua feição ordinária”. E arremata, ao final: “enquanto a regra da indenização é verdadeira para o gratuito, não pode sé-lo para

a mão no fogo, ferro em brasa e a água fervente. Direito Grego Clássico Utilizar-mos a terminologias jurídicas que foram passados para o Direito Romano e que é utilizada até hoje nos dias atuais. Sinalagmático: Quando essa qualificação tem a função de distinguir os efeitos do contrato. Mesopotâmia: No grego meso (no meio de) e potamos corresponde a uma região situada na Ásia menor ao sul da Anatólia e entre os rios tigres e Frates (no…

devedor. São exemplos disso o que ocorre na doação pura, no depósito e no comodado. Bilaterais: As obrigações tem um vínculo de reciprocidade ou interdependência, pois produzem direitos e obrigações, para ambas as partes, sendo, portanto, sinalagmáticos. Na compra e venda, por exemplo, o comprador tem a obrigação de receber o bem, assim como o devedor está obrigado a pagar por ele. Nesta espécie de contrato à vista, não pode um dos contratantes, antes de cumprir a sua obrigação,…

construção; contudo, o contraente que promete transmitir ou constituir o direito só pode invocar a omissão destes requisitos quando a mesma tenha sido culposamente causada pela outra parte. O contrato-promessa pode ser unilateral ou bilateral (sinalagmático), conforme uma ou ambas as partes, se vinculem à celebração do contrato prometido. No nosso caso em análise trata-se de um contrato-promessa bilateral pois Firmino e Luisa (comproprietários da figura parcelar – raiz ou nua…

dependência recíproca, daí falar-se em sinalagma ou contratos sinalagmáticos. Confira-se o que afirma, acerca dessa categoria, ORLANDO GOMES: “Não é pacífica a noção de contrato bilateral. Para alguns, assim deve qualificar-se todo contrato que produz obrigações para as duas partes, enquanto para outros a sua característica é o sinalagma, isto é, a dependência recíproca das obrigações, razão porque preferem chamá-los contratos sinalagmáticos ou de prestações correlatas.…

obrigações avençadas. Essa faculdade resulta: a) de convenção (cláusula resolutiva expressa ou pacto comissório expresso), b) de presunção legal( cláusula resolutiva tácita ou implícita). - Cláusula resolutiva tácita: em todo contrato bilateral ou sinalagmático presume-se a existência de uma cláusula resolutiva tácita, autorizando o lesado pelo inadimplemento a pleitear a resolução do contrato, com perdas e danos. O contrato pontual tem, assim, ante o inadimplemento da outra parte, a…