Sinalagmatico

DE EMPREGO X TRABALHO ↓ ↓É a espécie é gênero é o emprego em latu sensu 3) CARACTERES 3.1) CONTRATO DE DIREITO PRIVADO Estabelecido entre as partes. Uma vez que as partes tem totalautonomia para discutir as cláusulas contratuais. 3.2) SINALAGMÁTICO Contrato que traz obrigações recíprocas Infrações obreiras (art. 482) Infrações dos empregadores (art.483) Art. 482 - Constituemjusta causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b)…

contexto, a referida obrigação denomina-se: a) obrigação eficacial. b) obrigação com ônus pessoal. c) obrigação propter rem ou obrigação híbrida. d) obrigação natural. 2. A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos: a) contratos sinalagmáticos. b) contratos de mútuo. c) negócios jurídicos unilaterais. d) contratos de comodato. 3. Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que: a) recaia sobre prestação de coisa certa. b) não admita…

à relação de emprego. Art. 443Clt - O contrato individual de trabalho poderá seracordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. III- Caracteres Contrato de direito privado Contrato sinalagmático Contrato consensualContrato celebrado intuito personae Contrato de trato sucessivo Contrato de atividade Contrato oneroso Contrato dotado de alteridade IV-Morfologia do contrato Elementos essenciais/jurídicos formais…

422 do Código Civil: “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. O contrato de seguro pode ser classificado em sua natureza jurídica em bilateral, sinalagmático, oneroso, aleatório, consensual, de execução sucessiva ou continuada e de adesão. Seguro de pessoa é o que garante, mediante o prêmio anual que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte,incapacidade ou acidente do

mesmo tempo credor e devedor; o vendedor deve a coisa alienada, mas é credor do preço; o comprador, por sua vez, é devedor do preço, mas credor da coisa adquirida. É muito comum estabelecerem contrato bilateral como sinônimo de contrato de sinalagmatico. Sinalagma é causalidade das prestações, a prestação de uma das partes é a causa da prestação de outra parte. Os contratos bilaterais subordinam-se a regras inaplicáveis aos contratos unilaterais, e para facilitar na prática a…

trabalho é gênero, do qual a relação de emprego é espécie. Por outras palavras: a relação de emprego, sempre, é relação de trabalho; mas, nem toda relação de trabalho é relação de emprego. A relação de emprego possui caráter bilateral, oneroso, sinalagmático e comutativo. É bilateral, quer no sentido de depender da vontade de duas ou mais pessoas, quer no sentido de que as enlaça, simultaneamente, em uma teia, mais ou menos complexa, de prerrogativas e deveres. É onerosa, porque dela…

efeito ex nunc). Condição resolutiva - esta, em nosso ordenamento jurídico se subdivide em tácita ou expressa. A primeira, a condição, ou melhor, cláusula resolutiva tácita (arts.475 e 476) está subentendida em todos os contratos bilaterais ou sinalagmáticos, para o caso em que um dos contraentes não cumpra sua obrigação, autorizando, então, o lesado pela inexecução a pedir rescisão contratual se não preferir exigir o cumprimento, e indenização das perdas e danos. Há presunção legal…

oposição de outro para quem é dirigido, o comportamento do qual serão tiradas as conclusões indicativas de que há um vínculo de emprego. O contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. Bilateral por ser celebrado apenas entre duas pessoas – empregado e empregador; sinalagmático, por ter obrigações recíprocas; consensual por haver um consenso entre partes; oneroso, pois o empregado recebe uma remuneração pelos serviços prestados…

quanto a firmar ou não o contrato. 6) Assinale a afirmação correta sobre contrato a) O contrato, quanto a sua classificação, é bilateral por ter, no mínimo, duas partes. b) O contrato, quando comutativo, é sempre oneroso. c) O contrato é sinalagmático, eis que se trata de negócio jurídico bilateral. d) Se o contrato é bilateral, é sempre oneroso; se unilateral, é sempre gratuito. e) O contrato unilateral é sempre gratuito. 7) Certo atacadista contratou com um agricultor…

pelo qual o segurador, mediante o recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagamento de uma prestação, se ocorrer o risco a que está exposto”. Em relação a sua natureza jurídica, o contrato de seguro é bilateral ou sinalagmático, oneroso e aleatório, haja vista que embora o segurado assuma obrigação certa, a avença é aleatória para o segurador, porque a sua prestação depende de fato eventual: a ocorrência ou não do sinistro. Trata-se de contrato de adesão, no…