Simulados Direito Das Obrigações

CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO – EXERCÍCIOS ESAF Prof. Diogo Barros APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), Meu nome é Diogo Barros da Silva e moro em Brasília/DF. Cheguei aqui em 2010 para assumir o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Consegui a tão sonhada aprovação no concurso de 2009, tendo obtido a 10ª posição geral. Antes de me tornar Auditor Fiscal, trabalhava na Marinha desde 1997 e, após 13 anos e meio, larguei a car reira militar…

Direito Civil – 21/08/2014 Aula 2 Bens Classificação de Bens – art. 79, CC Três grupos a) Considerados em si b) Reciprocamente considerados c) Bens públicos (não serão estudados nessa aula) Considerados em si: Móveis e Imóveis Imóveis – são os que não podem ser transportados de um lugar para outro sem quebra ou fratura. Por natureza – é o solo, e tudo que lhe for incorporado sem a intervenção humana (ex: árvores). Art. 79, CC Por acessão física – é tudo que for incorporado…

especiais de quem o celebra. 2. Da representação (art. 115 ao 120 do CC) Segundo Sílvio Venosa, geralmente é o próprio interessado, com sua vontade, que atua em um negócio jurídico. Dentro da autonomia privada, o interessado contrai pessoalmente obrigações e assim pratica seus atos da vida civil em geral. Contudo, em uma economia evoluída, há a possibilidade de outro praticar atos da vida civil no lugar do interessado, de forma que o primeiro, o representante, possa conseguir…

APOSTILA: DIREITO EMPRESARIAL - 4º BIMESTRE/2013 CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 1º A e B PROFESSORA: MARIA CLARA G.GOMES DE MELLO Sociedades contratuais menores - pouca presença na economia brasileira: a) em conta de participação (C/P) - arts. 991 - 996 do Código Civil; b) em nome coletivo (N/C) - arts. 1.039 - 1.044; c) em comandita simples (C/S) - arts. 1.045 - 1.051. Sociedade limitada - é o tipo societário de maior presença na economia brasileira. Introduzida no…

480 do Código Civil brasileiro. Embora não residam, aí, todas as causas extintivas do contrato. O contrato visa como forma natural de sua extinção o cumprimento das obrigações. Como se verá o principal objetivo deste trabalho é analisar, as diversas maneiras que causa a extinção do contrato. Consequentemente, cabe examinar obrigações ou contratos que se materializam as referidas causas de extinção, quais são as suas funções e como elas poderão ser aplicadas nos contratos. A…

normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes em todas as suas cláusulas. É esta, a execução, o modo normal de extinção. - A quitação será o meio pelo qual o credor exonerará o devedor; - A quitação é direito do devedor, de forma que se este lhe for negado ou dada irregularmente, o devedor poderá reter o pagamento ou consignar, sem configurar mora (art. 319 e 335, I); - A quitação geral presume pagamento de todos os débitos…

art. 275, II) DIA F E V E R E I R O TEMA/ATIVIDADE Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275 II) Atividade extra 12 19 Petição Inicial – procedimento ordinário – ação de cobrança AV1 26 DIA 02 Juri Simulado 09 Petição inicial – procedimento ordinário (declaratória de inexigibilidde de débito) Atividade extra 16 Resposta do réu – contestação 30 Reconvenção/pedido contraposto Atividade Extra DIA A B R I L…

alguns casos mais extremos, pagariam até com a própria vida. 1. O DICIONÁRIO JURÍDICO DEFINE “FALÊNCIA” COMO: FALÊNCIA. Direito comercial e direito falimentar. 1.Ato ou efeito de falir. 2.Quebra de um empresário reconhecida, em juízo, por sentença transitada em julgado. 3. Estado ou situação declarada judicialmente do empresário que não cumpriu suas obrigações líquidas, certas e vencidas 2. CONCEITO Antes da nova lei LFRE (lei de falência e recuperação de empresas) a lei…

NULIDADE  Conceito: Nulidade é a sanção legal para os atos praticados sem os necessários requisitos, do que resulta a inidoneidade do ato para produção dos efeitos que lhe são próprios. Em direito, a nulidade ocorre quando um interesse público é lesado. . É uma forma completa de cassação dos efeitos de uma ação judicial. Um negócio nulo não poderá ser confirmado, nem convalescerá pelo decurso do tempo.  DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 166: É nulo o negócio jurídico quando: I -…

equipamentos de combate a incêndio;  Inspeção geral das rotas de fuga;  Elaboração de relatório das irregularidades encontradas;  Encaminhamento de relatório aos setores competentes;  Orientação a população fixa e flutuante;  Prática de exercícios simulados. b) Ações de emergência:     Identificação da situação; Alarme/abandono de área; Corte de energia; Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa; 9    Primeiros socorros; Combate ao princípio de incêndio;…