Simulado Tst

SEGURANÇA DO TRABALHO Bruna Vasconcelos da Rocha Conceição de Maria Fraga Fabio Oliveira de Lima Heliana Barbosa da Silva Sangela Renara TST M9 A Relação entre PAE, PAM e PAC. São Paulo 2013 Bruna Vasconcelos da Rocha Conceição de Maria Fraga Fabio Oliveira de Lima Heliana Barbosa da Silva Sangela Renara TST M9 A Relação entre PAE, PAM e PAC São Paulo 2013 SUMÁRIO Objetivo…

ANALISTA E TÉCNICOS DO TRT E TST - INTENSIVO Disciplina: Direito Administrativo Prof. Licínia Rossi Aula nº 1 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. Anotação de Aula II. Jurisprudência Correlata III. Simulado IV. Lousa Eletrônica I - ANOTAÇÃO DE AULA 1. REGIME JURÍDICO 1.1. Regras e princípios Para administrado e administrador. a) Supremacia do interesse público sobre o particular: é vislumbrado inicialmente pelo professor Celso Antônio Bandeira de…

01 - Processo do Trabalho - Súmulas e OJs do TST Autor: Romildo Oliveira 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Horizontal 3. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, (...) de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. SUM-266 do TST. 7. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo

OAB XIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias.

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. 04. Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste: 01. Assinale a opção CORRETA acerca dos bens públicos. A) Todos os bens públicos são inalienáveis. B) Pode ser autorizada por meio de autorização de uso a utilização, a título precário, de bens públicos…

rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito (O.J. n. 46, SDI-II). Da mesma forma, a decisão recorrida, em agravo regimental, que aprecia a matéria na fundamentação, sob o enfoque da Súmula n. 343, STF, e En. n. 83, TST, constitui sentença de mérito ainda que haja resultado no indeferimento da petição inicial e na extinção do processo sem julgamento do mérito (O.J. 43, SDI-II). Importante dizer que é cabível a ação rescisória contra…

riscos na empresa, tendo assim um papel mais de representatividade do que de autoridade. O Técnico de Segurança mantém o poder técnico mesmo quando inexista SESMT ou CIPA, pois o TST deve ser contratado para determinados procedimentos indispensáveis quando a empresa estiver desobrigada de dimensionar CIPA e SESMT. Assim, o TST torna-se o coordenador do programa de formação de socorristas, baseando-se para esta formação na Instrução Técnica 17 do Corpo de Bombeiros, que descreve os…

Tonassi TEMAS CENTRAIS: Salário e remuneração + ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Aula 2 – BÔNUS: Rafael Tonassi TEMAS CENTRAIS: Garantia de emprego + ELABORAR SIMULADO 1 Petição Inicial 1) Ler CLT Organizada: salário e remuneração (arts. 457 a 467, CLT) ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO + ASSISTIR A AULA DE CORREÇÃO DO SIMULADO 1 1) Ler livro: estabilidade, destacando na CLT, com caneta marca 2) Ler livro: texto amarela salário e as palavrasremuneração chave dos arts. e…

Tonassi Salário e remuneração na Aula do Aryanna Petição Inicial Aula 6 Aryanna Petição Inicial 4 + Aula 3 – ELABORAR BÔNUS: SIMULADO 1 Rafael Tonassi Garantia de emprego + + + ASSISTIR A ESTUDO DO DIREITO ESTUDO DO AULA DE MATERIAL DO TRABALHO DIREITO CORREÇÃO MATERIAL DO DO 1) Ler CLT Organizada: TRABALHO SIMULADO 1 salário e remuneração (arts. 457 a 467, CLT) 1) Ler livro: 2) Ler livro: salário e estabilidade, remuneração destacando…

contratos por tempo determinado (mas não o estágio). a- Estabilidade da gestante: art. 10, II, “b”, ADCT; art. 4º-A Lei 5.859/72 e Súmula 244 TST. (NÃO CONFUNDIR COM LICENÇA MATERNIDADE) – vai da confirmação da gravidez até 5 meses APÓS o parto – nesse período não cabe despedida sem justa causa. b- Estabilidade do acidentado: art. 118 da Lei 8.213/91 e Súmula 378 TST – prazo mínimo de 12 meses contados da cessação do auxílio doença acidentário. 2. Contrato de Aprendizagem – arts.…