Simulado Tst

Palestra proferida na sessão solene em comemoração aos 60 anos da CLT, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 19.11.2003. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, aposentado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rev. TST, Brasília, vol. 69, nº 2, jul/dez 2003 TST_69-2.p65 15 15 2/5/2005, 14:02 DOUTRINA tudo que está ali se passando? É você”. Isso explica por que, hoje, sessenta anos depois, aos meus 86 anos, aqui estou para lhes contar…

SIMULADO - MPU 2013  De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas…

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO SIMULADO DA 1ª FASE OAB/FGV - Agosto de 2013 TIPO 1 – BRANCA (aplicação nas Unidades Damásio) Atenção (para a prova real) Você está recebendo um caderno de prova do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais…

Ricardo Resende, Editora Método (opção 1); - Direito do Trabalho, Série Concursos Públicos, Renato Saraiva, Editora Método (opção 2); - Súmula e OJs do TST (separei aquelas relacionadas ao Direito Material em arquivo doc. e pdf. e atualizava quando necessário). - Leis esparsas (Trabalho rural, doméstico, temporário, avulso, FGTS, etc); - Informativos do TST (http://www.tst.jus.br/informativotst); 11 – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO + LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Normas Regulamentadoras nº 1 a…

inúmeras Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST que versam sobre a ação nos domínios do processo do trabalho. São pressupostos basilares para o corte rescisório (art. 485 do CPC): 1) sentença ou acórdão de mérito (coisa julgada material) e 2) trânsito em julgado, sendo incabível, portanto, ação rescisória em face de coisa julgada formal (extinção do processo sem resolução de mérito), decisões interlocutórias e despachos. A OJ 150 da SDI-II do TST é um bom exemplo sobre a questão…

1° Simulado OAB 2011.3 – 1ª Fase 1 Complexo de Ensino Renato Saraiva | CERS www.portalexamedeordem.com.br 1° Simulado OAB 2011.3 – 1ª Fase Direito Administrativo Matheus Carvalho d) Não é possível porque não pode deixar de ter essa destinação de praça. 1) As parcerias público-privadas (PPPs) abrem oportunidade para ampliar a participação do setor privado na provisão de serviços, em especial no setor de infra-estrutura, potencializando ganhos de eficiência e…

DIREITO TRABALHO E PROCESSUAL TRABALHISTA – 7º TERMO Trabalho Simulado 02 (2008-1) PEÇA PROCESSUAL: No dia 11 de maio de 2007, apresentou-se, no escritório do advogado José Barbosa, o Sr. Francisco José da Silva, empresário do ramo de tecidos, portando notificação citatória de uma ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado, autuada sob o número 04099-2007-030-01-00-9, nos seguintes termos: "Edynildo Augusto Donato, autor, informa ter sido contratado pela ré, empresa Chico J.…

do trabalho, que é uma lide artificial criada para burlar algo. Assim, sendo, a ação parte de um conflito real e não simulado entre empregado e empregador, Ministério Público do trabalho (pólo ativo), sindicato, etc. Nesse sentido, dispõe o art. 129 do CPC que: “Convencendo‑se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes”. No processo…

o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal. 2.1.5. Lei 5.584/1970 (estabelece normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho); 2.1.6. Lei 7.701/88 (Dispõe sobre a competência do TST); 2.1.7. Lei Complementar 75/1993; 2.1.8. Lei 7.347/1985, regulamenta a ação civil pública; 2.1.9. Lei 8.078/1990, estatui o Código de Defesa do Consumidor; 2.1.10. Lei 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;…

Saúde Ocupacional PPP – Perfil Profissiográfico Profissional PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho DDS – Diálogo Diário de Segurança TST – Técnico em Segurança do Trabalho CA – Certificado de Aprovação CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 6 Lista De Ilustrações (figura 1)pag 24 Extintor De Água Pressurizado extintor mais indicado para o…