Simulado Tst

parágrafos de atenção, 16 novas figuras/quadros explicativos e destaques de palavras importantes em negrito em todo o livro. Lembramos que se encontra disponível como material complementar no site da Editora Campus/Elsevier 60 questões comentadas e um simulado de questões recentes com gabarito. Reforçamos nosso compromisso com o leitor/estudante, respondendo todos os e-mails recebidos através do fale-conosco da página http://www.comopassar.com.br destinada a dirimir dúvidas quanto ao…

Processo Civil, v. 8, cit., p. 280. 319 FRE01E omrnR JR., LEoNARoo J. c. CUNHA, PAULA SARNo BRAGA E RAFAEL ouvE1RA Admite-se a fraude à execução quando a alienação, além de ser apurada por negócio oneroso ou gratuito, seja decorrente de processo simulado, como uma cobrança feita por terceiro (falso credor) em face do devedor para que esse terceiro fique com dinheiro decorrente da venda judicial do bem e depois entregue ao devedor67• CÂNDIDO DINAMARCO cita o curioso exemplo da pessoa…

documentos a processos judiciais ou admi­ n istrativos. § 2º Para o exercício de atos extrajudiciais, o estagiário pode comparecer isolada­ mente, qu ando receber autorização ou substabeleci mento do advogado". Partindo dessas duas premissas, a SDI 1 do TST consolidou a OJ n. 3 1 9, cujo texto merece transcrição: "Representação regular. Estagiário. Habi 1 itação posterior. Válidos são os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio…

torpes e opressivos expedientes a que recorrem, por vezes, os agentes de usura, para garantir-se contra o risco d o dinheiro m utuado. São bem co n hecidos esses recursos como, por exemplo, o de ind uzir o necessitado cliente a assi nar um contrato simulado d e depósito ou a forjar no título de dívid a a firma de algum parente abasta­ do, de modo q u e, não resgatada a dívid a no vencim ento, ficará o 328 Dos crimes contra o patrimônio mutuário sob pressão da am eaça por um processo…

Simulação de desfazimento de vínculo conjugal (art. 1o, I, n) Pelo artigo 1o, I, n, da LC no 64/90 são inelegíveis: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a fraude”. Simular é fazer parecer real aquilo que não é. Significa fingir, mascarar…

por si só, de descaracterizar uma relação de representação comercial, mormente se nos autos existem outros elementos que conduzam à conclusão de que o vínculo havido entre as partes tinha tal natureza. Recurso de Revista conhecido e não provido (TST, RR 42319-2002-900-10-00, 3.ª Turma, Rel. Juíza convocada Dora Maria da Costa, DJ 31.10.2003). Por outro lado, é importante destacar também que o contrato de representação comercial é um contrato empresarial (entre empresários), razão…

SAPscript: exibir símbolos standard FTLC_TBSCOP SAPscript textos standard SO10 SAPscript textos standard SPHD SAPphone: nº telefone próprio SPHS SAPphone: interface para telefone SPHB SAPphone: administração de sistema SPHT SAPphone ambiente tst. SO24 SAPOffice:atualização PC predefinido BWSP SAPoffice: WWW SO06 SAPoffice: substituição ON/OFF SOY7 SAPoffice: síntese de pastas SOY5 SAPoffice: síntese de entradas SOY6 SAPoffice: síntese de documentos SOY4 SAPoffice: síntese de acessos

o flagrante, em face da vedação imposta pela Súmula 145 do STF), mas sim pelo crime que preexistia a essa venda, qual seja o ato de ter consigo o objeto de uso proibido. Flagrante forjado: é aquele no qual o fato típico não foi praticado, sendo simulado pela autoridade ou pelo particular com o objetivo direto de incriminar falsamente alguém. Caracteriza-se pela absoluta ilegalidade e sujeita o responsável a responder penalmente por essa conduta – abuso de autoridade ou denunciação…