Simulado Sobre Processo Cautelar

termos da Constituição Federal, será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social e, caso o servidor esteja aposentado na data do óbito, sobre a parcela excedente, terá acrescido um percentual de: 70% (Setenta por cento). (Exame de Admissão para FAB_2015/2016) Marque a alternativa que não contenha uma característica do poder de polícia: veracidade. (Advogado Júnior da…

capítulo, procurar-se-á, iniciando pelos primórdios da boa-fé até a realidade sócio-atual, estudar o princípio da boa-fé como o cânone para a ciência do direito. 1.1 Contextualização histórica Para entender o contexto atual da boa-fé no processo civil, faz se necessário primeiro ter compreendido o passado. Apenas quando compreendido a experiência jurídica contemporânea, conseguirá compreender a o passado, pois só assim se compreenderá a atual sociedade em que se vive. Certo…

Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Sugestão de Gabarito: Caso Concreto: Não. A regra é a exclusão absoluta da falência, sendo as Instituições Financeiras, sujeitas ao processo de liquidação extrajudicial previsto na Lei 6.024/1974. Art. 2o - "Esta Lei não se aplica a: II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano

livro de ACP do Raimundo Simão e Ministério Público do Bezerra Leite. Retirei, ainda, diversas decisões antigas do STF, STJ e TST, e colacionei julgados do TRT9, TST e TRT9 recentes. Para facilitar, fiz um apanhado de todas as questões dos cursos simulados e outros concursos que encontrei nos meus arquivos. Ficou com 25 pg por conta de 2 páginas de questões. Creio que com as questões, os julgados e o resumo toda a matéria, de alguma forma, será abordada. Boa sorte!!! AÇÃO…

disposição dos credores, mecanismos de defesa, caso os devedores insolventes no intuito de não honrar seus compromissos resolvem transferir seus bens prevendo uma possível penhora. Seja durante um processo em curso, o que seria fraude á execução, ou mesmo, antes da citação válida de um possível processo de execução, o que seria a fraude á credor, o nome desta ação é pauliana. O presente trabalho analisa: o conceito, a propositura, a instrução e a decisão, em cada uma dessas ações. …

JUIZ O novo código de processo distingue claramente entre impedimento e suspeição O impedimento proíbe o juiz de atuar no processo e invalida os seus atos, ainda que não haja oposição ou recusa da parte. A suspeição obsta a atuação do juiz apenas quando alegada pelos interessados ou acusada pelo julgador de oficio. Para admitida ação rescisória o código apenas cogitou o impedimento do juiz. Logo não há mais razão para a polemica que se tratava ao tempo do velho código sobre a…

JUIZ O novo código de processo distingue claramente entre impedimento e suspeição O impedimento proíbe o juiz de atuar no processo e invalida os seus atos, ainda que não haja oposição ou recusa da parte. A suspeição obsta a atuação do juiz apenas quando alegada pelos interessados ou acusada pelo julgador de oficio. Para admitida ação rescisória o código apenas cogitou o impedimento do juiz. Logo não há mais razão para a polemica que se tratava ao tempo do velho código sobre a…

nt o e Conden sação o Instruçã s Audiência F inal Sentença PROCESSO EXECUTIVO 2008-2009 Pós-Graduação – Práticas Forenses / Preparação para o CEJ Cristina Isabel S. Costa de C. Marquês – Aluna n.º 20031238 e Manuela Cristina Marcos Antunes – Aluna n.º 19971837 PROCESSO CIVIL Livro I – Da Acção Livro II – Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Livro III – Do Processo Livro IV – Dos Processos Especiais Livro V – Do Tribunal Arbitral Cristina Isabel S.…

art. 275, II) DIA F E V E R E I R O TEMA/ATIVIDADE Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275 II) Atividade extra 12 19 Petição Inicial – procedimento ordinário – ação de cobrança AV1 26 DIA 02 Juri Simulado 09 Petição inicial – procedimento ordinário (declaratória de inexigibilidde de débito) Atividade extra 16 Resposta do réu – contestação 30 Reconvenção/pedido contraposto Atividade Extra DIA A B R I L…

Sobre História e Videogames: Possibilidades de análise teórico-metodológica ROBSON SCARASSATI BELLO* I am Nightmare. (...) In real life I am thin and bald, sometimes cute but never handsome. I have Crohn's disease and am often half-sick. (...) But when I am Nightmare, I am nearly invulnerable. I feel alive and optimistic, full of life, healthy and strong. I know one thing. Sick or not, sometimes I can't stop playing. (...) Briefly as I play, I even feel immortal. I am not the only one. (GOLDBERG