Simulado Ju

torna nacional nato. Critérios para atribuição da nacionalidade originária: a) Critério territorial (jus soli): se a pessoa nascer no território do país, será considerada nacional deste. b) Critério sanguíneo (jus sanguinis): a pessoa irá adquirir a nacionalidade de seus ascendentes, não importando que tenha nascido no território de outro país. No Brasil, adota-se, como regra, o critério do jus soli, havendo, no entanto, situações nas quais o critério sanguíneo é aceito. 2)…

administrador da produção. Como a Marcopolo pode sempre ter o melhoramento da produção? Resposta: Houve muitas inovações organizacionais, com a utilização de técnicas gerenciais de trabalho em equipes, programas de qualidade total, certificação ISSO 9000, jus in time, e outros. As mudanças afetaram basicamente a organização do trabalho e o relacionamento com fornecedores e clientes. 5- Por que a Marcopolo precisa customizar seu produto ao seu cliente no exterior? Por que não produzir…

1° Simulado OAB 2011.3 – 1ª Fase 1 Complexo de Ensino Renato Saraiva | CERS www.portalexamedeordem.com.br 1° Simulado OAB 2011.3 – 1ª Fase Direito Administrativo Matheus Carvalho d) Não é possível porque não pode deixar de ter essa destinação de praça. 1) As parcerias público-privadas (PPPs) abrem oportunidade para ampliar a participação do setor privado na provisão de serviços, em especial no setor de infra-estrutura, potencializando ganhos de eficiência e…

irato: Em estado de ira. Aberratio criminis: Erro do crime, desvio do crime. Abolitio criminis: Extinção do crime. Absens: Ausente. Accipiens: Que recebe.credor de uma obrigação. Acta simulata substantiam veritatis mutare non possunt: Os atos simulados não podem mudar a substância da verdade. Actio: Ação. Actio de damno infecto: Ação de dano infecto. Actio in rem: Ação real ou que tem por objeto a propriedade imóvel. Actio indebiti: Ação do indébito. Actio pauliana: Ação…

que toda poesia seria autobiográfica, no que concerne à conjugação memória x invenção, terminaríamos com a fórmula pessoana, “O Poeta é um Fingidor”; mas quando a voz lírica do narrador representa a do poeta/autor e quando se constitui o discurso simulado. José Régio se expressou em vários gêneros literários, pois não aceitava entre eles a delimitação aristotélica. Conforme Luiz Piva há um sentido de teatralidade que penetra tudo o que escreveu: viveiro de conflitos vivia em perpétua…

ensina que: Comete o crime previsto no artigo 188, III, o devedor que: a) haja simulado a venda a terceiro, cônjuge, filho ou parente; b) haja simulado a execução por terceiro, a quem emitiu título de favor ou a empregado, a quem reconheceu débito inexistente na justiça comum ou do trabalho; c) haja simulado o perecimento ou perda do bem; d) haja transferido para outras regiões o bem, ainda…

EXTENSIVO OAB REGULAR – MANHÃ Disciplina: Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes Aula: 08 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. Anotações de aula II. Simulado I. ANOTAÇÕES DE AULA Tema 01 – Aviso Prévio (art. 487, CLT) Tem o objetivo de conceder prazo para o empregado arrumar novo emprego, não deixando que falte ao empregado o natural meio de subsistência (emprego). O aviso prévio tem de ser recíproco (do trabalhador ao empregador e vice-versa). Ademais, só existe aviso…

podia legar e outorgar acima do menkyo, era o certificado kaiden, além de habilitado a ensinar, implicava que a pessoa havia completado integralmente o aprendizado do sistema. O karaté esportivo Nos últimos anos, foram formuladas regras de combate simulado para se evitar ferimentos graves, com o propósito de introduzir o karaté como um esporte competitivo. O karaté de torneio é um jogo de reflexos que exige "timing", velocidade, técnica, estratégia, camaradagem e controle, onde…

fiscal ou o regulamento fiscal. É uma fraude dificilmente perdoável porque ela é flagrante e também porque o contribuinte se opõe conscientemente à lei. Os juristas a consideram como repreensível. Á esta prática de atos dolosos, fraudulentos ou simulados que resultam no não-pagamento de tributo ou na redução do tributo devido, dá-se o nome de Evasão Fiscal. Porém, de acordo com Eduardo Torres de Albuquerque Maranhão existe uma forma lícita de economia tributária, chamada de Elisão…

alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…