Simulado Direito Administrativo

conforme Tabela B.1. O curso deve enfocar principalmente os riscos inerentes ao grupo de ocupação O atestado de brigada de incêndio será exigido quando da solicitação de vistoria, conforme critérios estabelecidos pelo IT 01/11 – Procedimentos administrativos. O atestado de brigada de incêndio deve ser renovado quando houver alteração de 50% dos seus membros. Anualmente deve ser realizada reciclagem para os brigadistas já formados, com a emissão de atestado de brigada de incêndio. Os…

O curso tecnológico oferece formação nas áreas de legislação, administração, contabilidade e mercado financeiro, com disciplinas como economia brasileira, legislações trabalhista, orçamentária e tributária, sistemas de administração e direito administrativo. Além dessa parte generalista, que não é extensa, há muitas matérias específicas da área pública, como gestão de empresas públicas, responsabilidade social, licitações, gestão governamental e políticas públicas. No fim do curso, é preciso

42, no nível superior. Cursos e Outros Chutes em prova Defensor Público Direito Costitucional Direito Aeronáutico Direito Processual Civil Último concurso - O último Direito Administrativo concurso para a Companhia Direito Penal Brasileira de Trens Urbanos Direito Processual Penal (CBTU), realizado em 2003 e Direito Previdenciário organizado pela Fundação Últim as Notícias Direito Eleitoral Cesgranrio, ofereceu 300 vagas em cargos de níveis…

Simulado INSS: Resolva as questões de ética no serviço público Apesar de possuir poucas questões na prova, a disciplina é uma das mais relevantes no concurso Na primeira semana de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social deve anunciar a empresa que será responsável por organizar a próxima seleção do órgão, com um total de 1.500 oportunidades para técnico do seguro social, cargo de nível médio com salário de R$ 4.192, e 375 para perito médico previdenciário, posição que…

Direito Administrativo - 05.03.12 TEMA 1 – PODERES DA ADMINISTRAÇÃO (PONTOS FUNDAMENTAIS – SÍNTESE) Uso de Poder: Prerrogativa da Autoridade 1). Preliminares -Excesso de poder: Competente, mas extrapola; Abuso de Poder - Desvio de Poder Competente, mas motivos e simulados. * Lei: 4.898/65…

comuns de pegadinhas que costumam aparecer nos concursos. Este é um trabalho inovador. Mesmo tendo pesquisado em toda a Internet, não achei até hoje nenhuma classificação dos tipos de pegadinha que encontramos toda hora nas provas de concursos, em simulados de cursinho ou ainda nos sites especializados. Apesar da importância do assunto para o nosso bom desempenho em qualquer concurso público, parece que até agora ninguém nunca se deu ao trabalho de analisar pegadinhas! Às vezes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ BENVINDA NUNES FONSECA, brasileira, casada, professora, inscrita no RG sob n° 83420 SSP/PI, e CPF n° 287.045.333-72, residente à Rua Arlindo Nogueira, n° 2241, Macaúba, Teresina-PI, e LUCIMEIRES NUNES CARVALHO, brasileira, casada, inscrita no RG sob n° 335784, e CPF n° 152.393.303-87, residente e domiciliada à Quadra 124, Casa 09, Parque Piauí, Teresina-PI, por seus procuradores e advogados legalmente…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a…

Falar em planejamento tributário envolve a previsibilidade das condutas lícitas e ilícitas, ou seja, pressupõe a certeza do Direito. Trata-se de uma "... zona de liberdade para adoção de procedimentos preventivos lícitos, anteriores à ocorrência do fato jurídico-tributário, objetivando uma economia tributária". (PONTES, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade no Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, p. 109) Por conta disso, a idéia de planejar a própria conduta no…

com o intuito de obstar a prática do referido planejamento tributário, impôs limites ao uso da elisão fiscal. Assim, é necessária a análise da constitucionalidade deste dispositivo, bem como de sua aplicação, à luz dos princípios constitucionais do Direito tributário. Palavras-chave: Elisão fiscal. Evasão fiscal. Planejamento tributário. Lei Complementar 104/2001. Norma geral antielisão. ABSTRACT: The feeling of impunity is latent in our society, seeking their right to combating…