Simulado Crimes Contra A Vida

Simulado INSS: Resolva as questões de ética no serviço público Apesar de possuir poucas questões na prova, a disciplina é uma das mais relevantes no concurso Na primeira semana de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social deve anunciar a empresa que será responsável por organizar a próxima seleção do órgão, com um total de 1.500 oportunidades para técnico do seguro social, cargo de nível médio com salário de R$ 4.192, e 375 para perito médico previdenciário, posição que…

ofender. Uma das formas mais comuns de violência online é o cyberbullying. O que é o cyberbullying? É uma forma de bullying cometido através da internet e das novas tecnologias, em que alguém (normalmente uma pessoa/grupo que conheces da vida “real”) procura ofender, envergonhar e humilhar outra pessoa. Qualquer jovem pode ser vítima de cyberbullying através de, por exemplo: emails ou mensagens recebidas (no telemóvel, no facebook, em chats) com ofensas, insultos ou…

processo de apuração de abuso do poder econômico ou político. A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; crimes eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que…

todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito. Somente o acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito, pode ser considerado fato jurídico. Nessa ordem, exemplifica Caio Mário: “a chuva que cai é um fato, que ocorre e continua a ocorrer, dentro da normal indiferença da vida jurídica, o que não quer dizer que, algumas vezes, este mesmo fato não repercuta no campo do direito, para estabelecer ou…

“A obrigação tributária e a evasão fiscal historicamente percorrem caminhos paralelos na experiência do Direito. Há uma tensão permanente entre o dever de pagar impostos e a criatividade do contribuinte para fugir deles. A revolta e o inconformismo contra o pagamento do tributo são páginas que se repetem na história do homem. Desde o momento em que a contribuição feita ao soberano deixou de ser uma doação ou um ato voluntário, transformandose em exigência do poder e obrigação do súdito,…

Júri Simulado – Acusação: Ohana: Foi dito que o réu Getúlio Vargas está sendo acusado de ser ditador, porém eu diria que ele também poderia ser acusado de: Ser um ditador populista com inspirações fascistas, ser o criador do Estado intervencionista, que é paternalista e corporativista e persiste até hoje. Acusado de ser um inimigo da democracia. Acusado também por ser o presidente que fechou o Congresso, reprimiu movimentos de oposição com violência e censurou os meios de comunicação. Além de

O agente tenta clandestinamente abrir correspondência de outrem sem o consentimento deste, porém é interrompido por um terceiro. Houve tentativa do delito. *Sujeito Ativo= Qualquer pessoa capaz. *Sujeito Passivo= O remetente e o destinatário. (crime de duplicidade passiva.) *Tipo Objetivo= É a correspondência. Vale ressaltar que esta deve estar fechada e dirigida a outrem. Poder o remetente ser anônimo, porém deve ser endereçada a alguém para que se configure o tipo deste artigo.…

MOTIVAÇÃO Destacar aspectos relevantes, no que tange aos crimes contra o estado de filiação.1 Leonardo Saldanha Dos Santos2 RESUMO Diante da sociedade hodierna e graças aos avanços…

impossibilidade de resistência. O momento subsequente, por sua vez, é a subtração. PENA - RECLUSÃO, DE QUATRO A DEZ ANOS, E MULTA. § 1º - NA MESMA PENA INCORRE QUEM, LOGO DEPOIS DE SUBTRAÍDA A COISA, EMPREGA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA OU GRAVE AMEAÇA, A FIM DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO CRIME OU A DETENÇÃO DA COISA PARA SI OU PARA TERCEIRO. ROUBO SIMPLES IMPRÓPRIO NÃO ADMITE A TENTATIVA – Somente exercida através da violência própria e da ameaça. O roubo impróprio também é chamado de…

nº 11.689, de 09.06.2008, o Tribunal do Júri passou por reformas. Essas reformas estruturaram as bases para uma modificação do Código de Processo Penal. O Tribunal do Júri mantido como instituição na Magna Carta para julgamentos de crimes dolosos contra a vida se acha enumerado entre os “Direitos e Garantias Individuais”, sendo uma das garantias essenciais do regime democrático. Constitui o Júri num órgão que a Constituição considerou fundamental para o direito da liberdade do…