Simulado Crimes Contra A Vida

SIMULADO PARA PROVA SEMESTRAL Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: ( ) Imutável. ( X ) Variável. ( ) Estável ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. (…

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2007. Cesare Lombroso traz em sua obra ‘’ O homem delinquente ’’ uma análise da vida criminal europeia do século XIX, revolucionando o direito penal e a medicina legal. Seu livro é dividido em 17 partes, juntamente com suas subdivisões. Parte 1: OS DELITOS E OS ORGANISMOS INFERIORES (p.21) 1- A aparência do delito nas plantas e nos animais: Cesare Lombroso começa sua obra mostrando como é comum a analogia dos estudos zoológicos

1º SIMULADO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1- Sobre os princípios fundamentais especificados na Constituição Federal de 1988 é incorreto dizer: a- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o exerce por

contrato verbal que os acusados fizeram, tinha inteira valia e servia de lei dentro da caverna e, fora primeiramente aceito pela própria vítima. Afirma ainda que, em relação a esse contrato não cometeram crime algum. Ressalta também a ideia de que não era justo desconsiderar o fato do perdimento de dez vidas de trabalhadores morreram ao tentarem resgatar os cinco indivíduos presos na caverna, como tendo sido em vão. Assim ele encerra o primeiro fundamento de seu voto. O juiz Foster…

das cláusulas abusivas, eis que matéria de ordem pública, por garantido pelo art. 170 da própria Constituição Federal. DOS JUROS ART.6 - São direitos básicos do consumidor: IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em…

convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário praticar por profissão); 3. QUANTO AO TEMPO DOS EFEITOS a) INTER VIVOS: as conseqüências operam-se em vida dos interessados (produzem os efeitos estando as partes ainda em vida). Ex: compra e Venda, locação, seguro de carro; seguro de vida; b) MORTIS CAUSA: regulam ações de direito após a morte do sujeito. Ex: legado, testamento; 4. QUANTO À EXISTÊNCIA a) PRINCIPAIS: existem por si mesmos. Ex:…

técnicos (diferentes domínios da ciência e da tecnologia). DESENVOLVIMENTO: Conversa informal a respeito da importância de se estudar Língua portuguesa, fazer registro da fala dos alunos no quadro de acordo com tópicos subdivididos: Relação social, vida profissional, Participação na sociedade; Apresentação de imagens (placas, anúncios) que apresentam erros de ortografia e pedir que façam a Identificação dos erros contidos nas imagens. Logo após, incentivar discussão a respeito de ter…

passa a fazer ou não fazer parte de determinado sindicato ou associação profissional. TENTATIVA: É ADMISSÍVEL. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: CRIMES COMUNS: praticados por qualquer pessoa; CRIME MATERIAL: descrevem condutas e resultados, exigindo-se a produção destes para a consumação; DELITO INSTANTÂNEO: consuma-se em certo e determinado instante; CRIME SIMPLES: ofende só uma objetividade jurídica. PARALISAÇÃO DO TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU…

44 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 45 IMUNIDADE PENAL 46 IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA – ARTIGO 181 46 IMUNIDADE RELATIVA – ARTIGO 182 46 EXCEÇÕES – ARTIGO 183 47 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 47 CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 47 VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – ARTIGO 184 48 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 49…

PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 180, § 5º, 1ª PARTE 44 AUTONOMIA DA RECEPTAÇÃO – ARTIGO 180 , § 4º 44 DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 45 IMUNIDADE PENAL 45 IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA – ARTIGO 181 46 IMUNIDADE RELATIVA – ARTIGO 182 46 EXCEÇÕES – ARTIGO 183 47 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 47 CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 47 VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – ARTIGO 184 48 CONCEITO E OBJETIVIDADE…