039165091147

MOTIVAÇÃO
Destacar aspectos relevantes, no que tange aos crimes contra o estado de filiação.1 Leonardo Saldanha Dos Santos2

RESUMO
Diante da sociedade hodierna e graças aos avanços da medicina, podemos determinar com certeza de até 99, 9%, os genitores de um indivíduo, fato este que é de suma importância para reforçar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como o princípio da paternidade responsável, pois todos tem o direito de saber quem são seus antepassados, além de que o conhecimento dos mesmos, facilita a detecção e tratamento de várias patologias de ordem genética, sendo assim abordaremos no presente trabalho os crimes contra o estado de filiação.
Palavras-Chave: Família, Casamento, Filiação, Filhos e Estado
1 INTRODUÇÃO O Estado deve dirigir, constantemente, e com o máximo interesse, a sua atenção sobre a instituição ético-jurídica da família, centro de irradiação de toda vida civil. No seio da comunidade familiar, os pais, por suas palavras e mais ainda pelo seu exemplo, modelam a alma do filho, que será o cidadão de amanhã. Segundo o ambiente moral, saudável ou viciado, que encontrar no lar paterno, verá ele crescer em si próprio a planta do homem de bem, ou, ao contrário, nele deitará raízes a triste e envenenada planta do futuro delinqüente. Deve o legislador, por todos os meios ao seu alcance, procurar resguardar na sua existência física e na sua composição moral o organismo familiar: e a tal fim servem também as sanções punitivas com a sua ameaça contra os atentados ao instituto do matrimônio, que representa o fulcro de toda sociedade bem constituída, e ao organismo familiar”.
2 DESENVOLVIMENTO

Dos Crimes contra o