Juri simulado. acusação - getúlio
Ohana: Foi dito que o réu Getúlio Vargas está sendo acusado de ser ditador, porém eu diria que ele também poderia ser acusado de: Ser um ditador populista com inspirações fascistas, ser o criador do Estado intervencionista, que é paternalista e corporativista e persiste até hoje. Acusado de ser um inimigo da democracia. Acusado também por ser o presidente que fechou o Congresso, reprimiu movimentos de oposição com violência e censurou os meios de comunicação. Além de ser acusado por fraude, corrupção, tentativa de homicídio, lesão corporal, rapto e chantagem, entre outros aspectos que serão explanados no desenrolar do Processo. (Essa fala tem que ser bem lacrante, lacrativa, pra deixar todos de queixo caído. Dá uma pausa e continua).
O réu, Getúlio Vargas, foi o líder civil da Revolução de 1930, com essa Revolução ele depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Dessa forma, ele tomou posse da Presidência do Brasil. Em 1937, o réu deu um golpe, iniciando o regime ditatorial conhecido como Estado Novo. O Congresso foi fechado, mais uma constituição outorgada e o estado de sítio decretado. “Quem gostaria de ver sua casa invadida por desconhecidos e seus familiares sendo presos e mortos?”. Getúlio Vargas passou a governar o país com mão-de-ferro. Sua forma de governo passa a ser controladora e centralizadora.
Ficou muito conhecido por, no dia 1 de maio de 1943, ter criado a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que foi uma norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Mas será que foi assim tudo tão fácil? Não, Getúlio Vargas foi pressionado por Revoltas Populacionais a criar a CLT, e não por ser uma pessoa justa. Ou seja, ele foi obrigado a fazê-las. Agora uma informação sobre a CLT: As leis trabalhistas, só eram para 40% da população, que era a população urbana, os 60% a população rural não tinha acesso a nenhum