Simulado Artigo 5 Da Cf

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 PRODUÇÃO TEXTUAL.......................................................................................5 CONCLUSÃO.......................................................................................................8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................9

de seu procurador adiante afirmados, data vênia, inconformada com a decisão prolatada, que julgou procedente em parte os pedidos aduzidos na inicial, desta forma, requer seja aceita a interposição do presente RECURSO ORDINÁRIO com fundamentos no artigo 895, da CLT , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. Requer sejam recebidas e processadas as razões do recurso, determinando a intimação da parte contrária, para que, apresente contra-razões se entender necessário e depois de cumpridas as

AS SÚMULAS 297 E 285 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS. 4. A SÚMULA 286 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATOS OBJETO DE NOVAÇÃO. 5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO. Em nosso livro A Função Social dos Contratos, tivemos a oportunidade de demonstrar toda a evolução pela qual vem passando o contrato, particularmente todas as alterações substanciais pelas…

em precatório, desde que tal crédito tenha origem em decisão judicial transitada e julgada. O contribuinte no entanto não tem direito a prioridade de recebimento exclusivamente por possuir 70 anos de idade. A preferencia prevista no art 100, { 2º da CF. pressupõe a concordância de duas situações. 1º - possuir o credor 60 anos ou mais, portador de doença grave que deverá estar associado a um crédito de natureza alimentar, é importante lembrar que essa preferencia esta limitada ao valor…

gerador que irá ensejar na cobrança do mesmo. Objeto do Direito Tributário: O objeto é regular os tributos. Autonomia do Direito Tributário: O Direito Tributário é autônomo por conter regras, normas, princípios e regularização própria. A CF, em seu artigo 24, I, admite a autonomia do Direito Tributário. Ingresso Público: É tudo aquilo que entra para os cofres públicos da união, estados, Distrito Federal e Municípios, podendo ser de terceiros ou próprios. De Terceiros: Sempre será…

capítulo inteiro destinado à proteção do trabalho de menores de idade, no qual se refere ao menor, aquele de 14 a 18 anos, que não tem capacidade plena. O menor não é incapaz para o trabalho, mas a legislação lhe protege de uma forma especial. Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do trabalho. Os principais fundamentos da proteção do trabalho da criança e do adolescente são: De ordem…

REGIÃO - 00822-2012-135-03-00-8-RO RECORRENTE: JUDITH MENDES DA SILVA RECORRIDA: MÔNICA RODRIGUES SANTOS EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE E VERDADE REAL. Para existência de vínculo de emprego, nos moldes do artigo 2º da Lei 5889/73, quando negada a prestação de serviços, deve ser cabalmente demonstrada a presença simultânea de todos os requisitos que o caracterizam, o que não ocorreu no presente caso. A imediatidade do juiz instrutor é…

SIMULADO (MODELO CESPE/UnB) LÍNGUA PORTUGUESA Texto 1 A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18 anos. Agora, deputados e senadores, em uma baixa histórica e justificada da sua popularidade, resolveram subir sua própria aprovação popular abaixando para 16 anos a maioridade: querem responder ao suposto “clamor popular” a favor da medida. Para tanto, eles desenterraram um Projeto de Emenda da Constituição dos anos 90 — a de número 171, ironicamente, o mesmo número do…

Prof. Lisnéia Rampazzo,Giane Albiazzetti,Gleiton Lima e Rosane Malvezzi. Esplanada 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 DESENVOLVIMENTO 15 3 CAMINHO PARA A CIDADANIA 16 4 A PRIVACIDADE NA INTERNET 18 5 PONOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET 19 6 CONCLUSÃO REFERENCIA INTRODUÇÃO Nesse trabalho procuro fazer um breve relato sobre o acesso e consumo de internet banda larga das famílias…

Escola Estadual José Aparecido Ribeiro Ingrid Monique e Keuly Marcondes 5° CN Juiz Nova Mutum – MT 2013 Ingrid Monique e Keuly Marcondes 5° CN Juiz Nova Mutum – MT 2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................1 2. Das funções processuais.............................................................2 – 3 3. Dos deveres..................................................................................3