Sigilo Fiscal

injetar 1,1 trilhão de dólares para reanimar a economia mundial e ajudar os encrencados, apertar a fiscalização sobre as zonas mais obscuras do mercado financeiro e baixar o torniquete nos paraísos Fiscais. O resultado equilibra as pretensões dos EUA e da Inglaterra, que queriam generosos pacotes de estímulo fiscal mundo afora, e as de França e Alemanha, que defendiam a fiscalização rígida sobre o mercado.(...) Na semana passada o Jornal The New York Times publicou uma reportagem em que…

de Maringá, através da Comissão do Vestibular Unificado. É fundamental ter uma noção sobre os processos que envolvem um vestibular, desde sua elaboração até a divulgação do resultado final, num ambiente de credibilidade devido à segurança e sigilo das informações à comissão confiada. DESENVOLVIMENTO A logística é definida como a colocação do produto certo, na quantidade certa, no lugar certo,…

Volume 5 A privAtAriA tUCAnA aMauRy RiBeiRo jR. AmAury ribeiro Jr. A PRIVATARIA TUCANA Os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. A fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E a história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff. A PRIVATARIA TUCANA Copyright © 2011 by Amaury Ribeiro Jr. 1ª edição — Novembro de 2011 1ª reimpressão — Dezembro de 2011…

Constituição Federal, art. art. 5º, inciso X. Direito à privacidade. Sigilo das informações relacionadas intimidade ou à vida privada de alguém. Constituição Federal, art. art. 5º, inciso XII. XII. Direito à privacidade comunicações. Constituição Federal, art. art. 216, 216, § 2º. Obrigação da Administração Pública de promover a gestão documental. Proteção da integridade, da autenticidade, da disponibilidade e do sigilo das informações constantes nos órgãos e entidades integrantes…

função. Essas funções poderão ser as de analista, assessor, assistente, auditor, interno e externo, conselheiro, consultor, controlador de arrecadação, controller, educador, escritor ou articulista técnico, escriturador contábil ou fiscal, executor subordinado, fiscal de tributos, legislador, organizador, perito, pesquisador, planejador, professor ou conferencista, redator, revisor. Essas funções poderão ser exercidas em cargos como os de chefe, subchefe, diretor, responsável,…

injetar 1,1 trilhão de dólares para reanimar a economia mundial e ajudar os encrencados, apertar a fiscalização sobre as zonas mais obscuras do mercado financeiro e baixar o torniquete nos paraísos Fiscais. O resultado equilibra as pretensões dos EUA e da Inglaterra, que queriam generosos pacotes de estímulo fiscal mundo afora, e as de França e Alemanha, que defendiam a fiscalização rígida sobre o mercado.(...) Na semana passada o Jornal The New York Times publicou uma reportagem em que…

injetar 1,1 trilhão de dólares para reanimar a economia mundial e ajudar os encrencados, apertar a fiscalização sobre as zonas mais obscuras do mercado financeiro e baixar o torniquete nos paraísos Fiscais. O resultado equilibra as pretensões dos EUA e da Inglaterra, que queriam generosos pacotes de estímulo fiscal mundo afora, e as de França e Alemanha, que defendiam a fiscalização rígida sobre o mercado.(...) Na semana passada o Jornal The New York Times publicou uma reportagem em que…

analisada é a consistente nos sigilos fiscal e financeiro. Quanto ao sigilo fiscal, prescreve o art. 198, caput, do Código Tributário Nacional, in verbis: Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Já o sigilo financeiro é…

brasileiro é fruto do regime militar e ainda está intimamente ligado aos interesses desse setor. A cultura de sigilo e obscuridade desenvolvida no período da ditadura é mantida até hoje, sem transparência ou acesso às informações a respeito da segurança e da fiscalização no setor nuclear. Diversos exemplos ilustram esse quadro: • O Programa Nuclear Paralelo, desenvolvido e mantido sob sigilo, durante anos, que realizava pesquisas sigilosas com perigosas tecnologias, como o…

o objeto de modo preciso e completo. § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais. (LEI 6.404/1976) Este tipo de sociedade surgiu em meados do século XVII, quando a maioria dos negócios ainda era familiar. Desta maneira, promover a entrada de terceiros investindo capital na empresa tinha o objetivo de acelerar seu crescimento