Sexual E Moral

objetos, atos ou situações do cotidiano, de acordo com a nossa crença e moral vigentes, e compreendê-los a partir de então como uma verdade única e universal. E quando não temos a compreensão cientifica de determinado fenômeno, nossa tendência é procurar de imediato uma explicação lógica e daí, ou o aceitamos ou o reprimimos, afastando-nos o mais que possível, senão, exterminando-o. O caráter histórico das praticas sexuais, sua dimensão simbólica e seu caráter dialético, configuram…

conceitos e exemplos, um dos relevantes temas de interesse e discussão atual no cenário das relações entre as categorias profissionais e econômicas: o assédio moral e sexual no trabalho. Muito embora o assédio moral seja ainda figura em construção no meio doutrinário – diferentemente do que ocorre com o assédio sexual. O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente…

Cardoso decretou no âmbito criminal a Lei nº 10.224 que define o “Assédio sexual”: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função, você ainda tem muitas chances de se defender dele sem, contudo pôr em perigo o seu emprego, a sua família e sua integridade física e moral. Diante da necessidade de se combater permanentemente…

DANO MORAL CONCEITO O dano moral corresponde ao resultado de uma ação ou omissão que implique, de forma necessária, ofensa a um bem não avaliável economicamente. Quando esse dano efetiva-se em decorrência do cumprimento de obrigações derivadas da execução e extinção do contrato de trabalho, seja pelo empregado ou pelo empregador, recebe a denominação de DANO MORAL TRABALHISTA. O ordenamento trabalhista não cuida especificamente do dano moral, isso porque a responsabilidade do empregador, que

5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 3.1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 9.…

O assédio sexual no trabalho é um ato de poder, exercido por um superior hierárquico que, aproveitando-se desta condição, intimida a vítima com a intenção de obter vantagens sexuais. “É o pedido de favores sexuais pelo superior hierárquico, com promessa de tratamento diferenciado em caso de aceitação e/ou de ameaças, ou atitudes concretas de represálias no caso de recusa, com a perda do emprego, ou de benefícios.” Características Comportamentais que definem o Assédio Sexual Ser…

tema: A possibilidade de Criminalização do assédio sexual no local de trabalho em Moçambique 1.2. Formulação do problema A partir do contexto actual, em que se verifica o aumento de assédio sexual no local de trabalho e o impacto que este suscita na produtividade e nas despesas da empresa e, em especial na economia do país, tendo em consideração o processo de globalização, quais medidas que devem ser adoptadas para desmotivar o assédio sexual no local de trabalho para além da…

questão da saúde do trabalhador. Questão Ética e Governança Coorporativa Assédio Moral e Assédio Sexual O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Conceito e requisitos do assédio moral Atualmente, muito se tem falado e estudado sobre um fenômeno que assola o mercado de trabalho e provoca a degradação do ambiente de trabalho, diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores. Tal fenômeno tem sido denominado pela doutrina como terror psicológico no trabalho, mal-estar no trabalho, mobbing, ou na expressão consagrada…

lascas como aços espelhados. (Clarice Lispector) RESUMO Em nossa pesquisa, o principal objetivo foi relatar sobre a possibilidade do estupro na vigência do casamento, o crime caracteriza-se pelo emprego da violência ou grave ameaça para obter relação sexual (conjunção carnal) ou outro ato libidinoso. A doutrina ao longo dos anos divergiu muito sobre a questão do estupro entre o marido e a mulher, existem duas correntes uma tradicional que defende o fato de que o homem não pode cometer…