Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

títulos executivos extrajudiciais. Vale sublinhar que não serão analisados os aspectos materiais dos títulos executivos extrajudiciais, que devem ser estudados na matéria relacionada a direito civil, notadamente após a edição do Código Civil de 2002. 1.0 Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque. Artigo 585, inciso I, do CPC. Estas cinco figuras são títulos de créditos. Porém, essa afirmação não significa que todo e qualquer titulo de crédito é um…

período do curso de Engenharia de Alimentos na Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Franklin Manaus 2015 INTRODUÇÃO Não se pode duvidar que a química e seus princípios elementares esteja presente no cotidiano de todas as pessoas com suas pequenas partículas de átomos indivisíveis que surgem ao nosso redor de maneira quase imperceptível. Mas como podemos não perceber a natureza dos elementos químicos agindo sobre nós?Uma vez que a mesma influencia de forma tão direta sobre…

Agudos SP 2011 DISCURSO DO MÉTODO (René Descartes) PRIMEIRA PARTE Todos acreditam estar completamente munidos do bom senso, é improvável que estejam enganados, pois o domínio de distinguir o verdadeiro e o falso é exatamente chamado de bom senso ou razão, e que a diversidade de opiniões não quer dizer que umas são mais racionais que outras, mas sim que não consideramos sempre as mesmas coisas. Quanto a mim, nunca julguei ser melhor do que o outro, apenas desejei

Agudos SP 2011 DISCURSO DO MÉTODO (René Descartes) PRIMEIRA PARTE Todos acreditam estar completamente munidos do bom senso, é improvável que estejam enganados, pois o domínio de distinguir o verdadeiro e o falso é exatamente chamado de bom senso ou razão, e que a diversidade de opiniões não quer dizer que umas são mais racionais que outras, mas sim que não consideramos sempre as mesmas coisas. Quanto a mim, nunca julguei ser melhor do que o outro, apenas desejei

para executar contribuições, no entanto suas alegações não condizem com a presente demanda posto que a Justiça do Trabalho, além de discutir as relações de trabalho, também é competente para dirimir assuntos que têm como origem a própria relação trabalhista ocorrida na relação que ora existia. A Justiça Federal detém a competência para as causas previdenciárias envolvendo o Regime Geral e os regimes previdenciários pertencentes à União, não propriamente em razão da matéria, mas sim em…

Trabalho de direito Penal Aluno Prescrição Penal A prescrição é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo. A extinção da punibilidade pode ter causa em atos ou fatos, ou circunstância do agente ou de terceiros, ou, ainda de natureza posterior ao crime. Existem duas espécies de prescrição penal reguladas em nossa legislação: 1ª) Prescrição da pretensão punitiva. Ocorre antes de transitar em julgado

determinado Estado. Já o direito subjetivo, de forma sucinta, é a prerrogativa titularizada por mim individuo, decorrente da regular observância de norma de direito objetivo. E a facultas gendi. A conexidade desses conceitos com o de personalidade deveria justamente do fato que, em regra, aos estes dotados de personalidades é dado integrar algum dos polos de relação de direito material seja o pólo ativo ou o pólo passivo. Na tentativa de dirimir o caráter abstrato da…

participantes e pesquisadores sobre a vida social como um todo, procurando entender as diferentes maneiras que interpretam as ações dos seus próprios "eus" no espaço escolar que estão atuando, assim como também, no espaço da comunidade onde a escola está inserida, ou seja, no próprio meio onde vivem. Mas na realidade, a presença dos alunos na escola se reduzem a uma participação insossa, vinculados a um cotidiano onde o que se pretende é apenas fazer valer os processo de transmissão e…

------------------------------------------------- Após a aprovação das Leis nº 11.232/05 e 11.382/06, vem se discutindo o novo modelo do processo de execução. ------------------------------------------------- Solicito que disserte sobre todos os princípios do processo de execução (máximo de 05 páginas), para, ao final, manifestar breve posicionamento sobre a aplicabilidade deles no novo sistema executivo introduzido pelas supramencionadas leis federais (máximo de 01 página). Peço que…

INTRODUÇÃO 4 OS CRIMES DE PRECONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A primeira lei brasileira a considerar como infração penal todo ato de preconceito contra raça e cor foi a “Lei Afonso Arinos”, (Lei nº 1390, de 1951). O que praticamente não efetivou resultados no comportamento da sociedade brasileira, pois considerava os atuais crimes raciais como contravenção penal e sua penas eram muito irrelevantes para o crime cometido,…