Educação Fiscal

Fiscal. Caderno 2) Participação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação. ISBN 1. Teoria do Estado. 2. Sociedade. 3. Evolução do Estado. I. Título II. Série CDD 320.1 S U M Á R I O APRESENTAÇÃO O BICHO 1. INTRODUÇÃO 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO E DE SOCIEDADE 2.1. Sociedade 2.2. Estado 2.3 A idéia de Constituição 2.4 Antecedentes da Constituição escrita 3 O ESTADO BRASILEIRO 3.1 Cidadania no Brasil, o longo caminho 3.1.2 Período Imperial (1822-1889):Os direitos políticos saem na frente 3. 1.3 A Primeira República (1889 - 1930) 3. 1.4 Revolução de 1930 à Revolução de 1964 3. 1.5 De 1964 até nossos dias 3. 2 Elementos do Estado 3. 3 Organização do Estado e dos Poderes 4. ADMINITRAÇÃO PÚBLICA 5 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CIDADANIA 5.1 Ser cidadão 5.2 Democracia 5.3 Cidadania 6. ESTADO, CAPITAL E TRABALHO 7. DIFERENÇAS SOCIAIS: 7.1 Dados estatísticos 7.2 Índice de desenvolvimento humano (IDH) 7.3 Educação e cidadania - um binômio necessário 8. ÉTICA 8.1 Entendendo o que é ética 8.2 O Estado que desejamos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SITES 7 9 10 12 12 12 13 14 19 19 22 29 33 41 45 47 50 52 52 54 54 58 63 63 65 66 75 75 76 79 80 APRESENTAÇÃO “Ter consciência fiscal é fazer-se presente, desenvolver espírito crítico e participativo, comprometerse e entender que, ao exercermos nossos direitos e deveres temos nossa cidadania garantida.” A Escola de Administração…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP FACULDADE DE EDUCAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO EM: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LOCAIS DE CRIME: PROBLEMAS ENFRENTADOS E IMPLICAÇÕES JURIDICAS MIRIAM APARECIDA GARAVELLI PROF.aORIENTADORA : DR.a ARLETE ASSUMPÇÃO MONTEIRO SÃO PAULO 2011 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LOCAIS DE CRIME: PROBLEMAS ENFRENTADOS E…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Noções Fundamentais 1. Introdução 2. Estado 3. Formas de Estado 4. Formas de governo 5. Sistemas de governo 6. Regimes políticos Capítulo II – Direito Constitucional 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Origem Capítulo III – Constituição 1. Conceito…

Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (OPSAN) da Universidade de Brasília (UnB) pelo apoio no planejamento teórico-metodológico da pesquisa; À CONAB e ao FNDE pelo financiamento, parceria e apoio para a realização da pesquisa; À todos as pessoas e instituições que contribuíram para a realização deste estudo. 4 SIGLÁRIO ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos CAE – Conselho de Alimentação Escolar CONAB – Companhia Nacional de…

1 LUCIANO RAIZER MOURA GESTÃO DO RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES Análise da eficácia de programa para desenvolvimento e qualificação de fornecedores para grandes empresas SÃO PAULO 2009 2 LUCIANO RAIZER MOURA GESTÃO DO RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES Análise da eficácia de programa para desenvolvimento e qualificação de fornecedores para grandes empresas Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em…

é o terreno que fica no meio, o terreno específ ico das NORMAS. Outro ponto que precisa f icar registrado é o da não-inclusão, expressa (pois é o óbvio) da prevalênc ia da “Essência sobre a Forma”. A essência é a realidade e a forma apenas a expressão d o evento. Entretanto, nossos legisla dores, sobretudo na área tr ibutária, não têm sido muito cu idadosos nesse sent ido e a lei não fo i feita para ser desrespeitada, muit o pelo contrár io, há que se cumpri- la. A le i se respeita.…

mudanças decorreram da sua valiosa contri buição. Cada e-mail, recado no Facebook e pergunta em sala d e aula nos ajudou, em muito, ao amadurecimento do tra balho. Nesta edição nós inseri m os novas qu estões concursais, novos informativos jurisprude nciais e recentes Enu nciados do Conselho d a Justiça Federal. Tam bém houve aumento d e conteúdo, como a in­ serção de u m tópico relativo à responsabilidade civil pela perda do te mpo livre. Tem os, portanto, uma edição revisada, revista e…