lei100

pensemos naqueles que doaram 25 anos de suas vidas ou mais ao Estado e conseguiram se aposentar...O momento é delicado tanto para os servidores que não pediram para serem efetivados - muitos dos quais , na época, eram concursados e aguardavam por suas nomeações-, quanto para os concursados que já estão comemorando a vitória antes da hora, alguns, ironizando a sorte alheia, deixando seus recadinhos irônicos no face e/ou até falando abertamente dentro das escolas onde atuam, desarmonizando os colegas e desestruturando o ambiente de trabalho. Sejamos todos prudentes e aguardemos o desenrolar dos acontecimentos. Lembremo-nos de que a cada um será dado de acordo com suas obras e quem com ferro fere ,com ferro será ferido... Maria Luciene Postado por Maria Luciene às 10:19 Postagens Postado por Maria Luciene às 14:29 DOMINGO, 30 DE MARÇO DE 2014 LEI 100 Domingo - 30/03/2014 Garantia Aposentadoria será preservada Advocacia Geral do Estado assegura que benefícios previdenciários não sofrerão nenhuma perda Um ou outro. Romanelli disse que pelo INSS ou pelo Estado, as aposentadorias serão totalmente pagas PUBLICADO EM 29/03/14 - 03h00 Isabella Lacerda e Raquel Gondim O advogado geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli, afirmou ontem que os servidores da educação efetivados em 2007 com a Lei Complementar número 100 poderão permanecer em suas funções, como designados, por um período superior aos 12 meses estabelecidos pelo Supremo…

Unidade para vencer O que é a LC 100 A Lei Complementar 100/2007 foi uma medida adotada pelo então governador Aécio Neves para resolver um problema previdenciário do estado de Minas. Milhares de servidores designados tinham a contribuição da aposentadoria descontados em folha indo direto para o regime próprio do estado de Minas, o Ipsemg. Porém ao chegar o tempo de aposentadoria, estes servidores designados não podiam aposentar pelo regime próprio e sim pelo INSS, pois não são…

TERMO DE CONVÊNIO N.º_______/2013/PCMG TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE  , ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRO O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL. O Município de  , com sede na  nº  , bairro ,  /MG, CNPJ  , adiante denominado Município, representado pelo seu Prefeito, Sr  , CPF , RG   e o Estado de Minas Gerais, através da…

esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Praça Prefeito Amador Guedes, 165 - Centro - 37464000 - Itanhandu MG. Email: licitacao@itanhandu.mg.gov.br - www.itanhandu.mg.gov.br TEL: (35) 3361 2000 / FAX: (35) 3361 3857 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Edital de Pregão nº. 066/2014 PREÂMBULO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL…

contribuição para assistência médica do IPSEMG EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, professor aposentado, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx e do RG xxx.xxx SSP/MG domiciliado em ____________, Minas Gerais, residente à Rua _________ nº xx, Centro, CEP xx.xxx-xxx e XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx e do RG xxx.xxx SSP/MG…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…

COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG ..............., por meio de suas procuradoras, in fine assinadas, vem perante V. Exa. nos termos dos artigos 46, I e 100, IV, “a” do Código de Processo Civil e artigo 165 do Código Tributário Nacional - CTN, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

BELO HORIZONTE - MG CONTRAFÉ PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE: 77 ANOS - ESTATUTO DO IDOSO / ART. 71 DA LEI 12.008/09 ____Fulano de Tal_________, residente a rua _________,CEP n.º, município, UF, CPF_________,, por seu advogado, que esta subscreve, doc. anexo, vem à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 46, I e 100, IV, “a” do Código de Processo Civil e artigo 165 do Código Tributário Nacional - CTN, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do INSTITUTO DE…

EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG ELZA DAS GRAÇAS MACHADO, , SSP/MG, residente e domiciliada na , na cidade de Belo Horizonte –MG. , por seu advogado, que esta subscreve doc. anexo, com endereço profissional na cidade de Belo Horizonte - MG, na Rua Tupi, 485 – Sl 802, Centro, CEP: 30.190-906, vem à presença de V.Exa., nos termos dos artigos 46, I e 100, IV, “a” do Código de Processo Civil e…

contribuições cobradas nos últimos 5 anos. Podem participar da ação: Os servidores efetivos ou contratados que já requereram administrativamente a retirada da referida contribuição em seus vencimentos e que sofreram descontos a esse título nos últimos 5 anos. . Preencher e assinar os seguintes documentos: Procuração (anexa) Declaração de Pobreza (anexa), Contrato de Honorários (anexo), Ficha de Informações (anexa) Fornecer ainda: 1- Certidão ou declaração expedida pela FHEMIG informando…