Servidão Predial

todos os modais. O alto custo fixo resulta do direito de acesso, da construção, da necessidade de controle das estações e da capacidade de bombeamento. Um dos responsáveis pelo elevado custo fixo é a faixa de servidão, que é a área que precisa ser desapropriada para a construção. A faixa de servidão do gasoduto Brasil-Bolívia, por exemplo, tem 20 metros com extensão de 2.593 km somente no lado brasileiro. O custo operacional variável é baixo após a construção, pois os dutos não…

exploração industrial, aformoseamento ou comodidade, são os chamados bem acessórios, que podem ser mobilizados a qualquer tempo. A.4- Imóveis por determinação legal São direitos reais sobre imóveis (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, anticrese, servidão predial), inclusive o penhor agrícola e as ações que o asseguram; apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inaliebilidade, decorrente de doação ou de testamento; o direito à sucessão aberta, ainda que a herança só seja…

atualizada (6 meses). 2.2 - ESQUEMA VERTICAL O uso do PVC para água e esgoto simplificou muito a confecção destas instalações, mas ainda tem muita gente com dúvidas. Para estas mostramos aqui o diagrama básico das instalações prediais de água fria em residências, inclusive com um método simplificado de dimensionamento, para quem detesta cálculos. Quem teve a oportunidade de assistir a confecção de instalações hidráulicas com tubos de ferro sabe o quanto era difícil trabalhar

PEAD (Polietileno de alta densidade) são, sem dúvida, os mais empregados para a coleta, distribuição e condução de água potável e esgotos em instalações residenciais, prediais e industriais. Devido à facilidade de aquisição, manuseio e instalação, essas tubulações representaram um grande avanço nas instalações hidráulicas prediais. Sua união é realizada por meio de luvas coladas ou rosqueadas. 2.6 PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS O processo de construção e montagem de…

de projetos hidráulica instalações hidráulicas, drenagem, gás e segurança contra incêndio referências para projeto PROJETO DE HIDRÁULICA Será denominado Projeto de Hidráulica o conjunto dos projetos de: instalações prediais de água; instalações prediais de esgoto; instalações prediais de águas pluviais; sistemas de segurança contra incêndio; instalações de gás; sistema de tratamento de esgoto; drenagem; sistema de aproveitamento de águas pluviais. NORMAS, LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Na

deverão ser dimensionadas para a população de saturação e para o dia e hora de maior consumo. Projetar, preferencialmente, as redes de abastecimento de água nos passeios, respeitando a NBR 12266/92, conforme apresentado em item 2.1.13. As ligações prediais serão executadas pelo SAAE. 2.3. Critérios e Parâmetros a serem adotados: Coeficiente de variação de vazão máxima diária e horária - k1 = 1,2 e K2 = 1,5 Cota “per capita” - q = 180 l/habxdia 2.4. Avaliação das Demandas de Água 2.4.1.…

do critério da Administração no que se refere à oportunidade e conveniência. 19. A exigência de recuo de determinado número de metros em construção a ser levantada em terreno urbano particular, imposta por lei municipal, constitui: (a) Servidão predial. (b) Servidão administrativa. (c) Limitação administrativa. (d) Desapropriação parcial do terreno. 20. No exercício do controle externo, não compete ao Tribunal de Contas da União: (a) Aplicar multas aos responsáveis por ilegalidades de…

de vigilância. Quase-posse – para os romanos só se considerava posse a emanada do direito de propriedade. A exercida nos termos de qualquer direito real menor (direitos reais sobre coisas alheias) desmembrado do direito de propriedade, como a servidão e o usufruto, era chamada de quase-posse. Assim, também o poder de fato ou posse emanada de um direito obrigacional ou pessoal, como na locação, no comodato, etc. Tal distinção não passa, entretanto, de uma reminiscência histórica,…

titular. Exemplos de ônus reais: a servidão predial, a enfiteuse (1), o usufruto, o uso, a habitação, a superficie, a hipoteca, o penhor e a anticrese (2). São, portanto, gravames que incidem sobre determinados bens como, por exemplo, a constituição de renda (art. 804, CC), enfiteuse (do grego emphúteusis,eós "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,) ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano), servidão, usufruto.…

3.6 Crianças e os riscos com Pipas...............................................................10 3.7 Cuidados dentro de casa..........................................................................10 3.8 Cuidados na manutenção predial.............................................................10 3.9 Segurança nas construções......................................................................11 3. EFEITOS FISIOLÓGICOS DO CHOQUE ELÉTRICO NO CORPO HUMANO...........