Serviço De Transporte Intermunicipal

Universidade do Vale do Rio dos Sinos Relatório de visita Técnica Nomes: Data de entrega: 22/09/2014 Curso: Engenharia Civil Disciplina: Transporte e Trânsito Professor: João Hermes Nogueira Junqueira São Leopoldo, 2014 1. Empresa Operadora de Transportes de passageiro do município Expresso São José Ltda. 2. Endereço da Visita AV. Fernandes Bastos 5585 Bairro: Cruzeiro Tramandaí/RS 3. Data 19/09/2014 4. Integrantes do grupo…

2. Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações O Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ou simplesmente ICMS e o tributo dotado de maior complexidade e relevância do Brasil. Complexidade que está no fato do ICMS carregar um grande número de outros…

Aluno: Tássia Tavares Melo - Código: 1182600 | Curso: Administração-Sem - Série: 3 - Turna: A | Polo: Patos de Minas – MG | Introduçao: O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constit Instituição do imposto O campo de

MODAL RODOVIARIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS O transporte de passageiros O transporte de passageiros no Brasil é um serviço público essencial, cuja outorga é efetuada através de licitação pública para a exploração de cada linha. Este transporte é quase que totalmente realizado pela iniciativa privada, ocorrendo situações, na área urbana, cuja exploração é feita, também, por empresa pública. A…

objetivo o controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos. Nesse sentido, a dimensão econômico-financeira ganha especial importância, sendo que a contabilidade regulatória instrumento de qualificação do trabalho dos reguladores, em especial a partir do uso dos indicadores econômico-financeiros no que concerne a tomada de decisão na busca da continuidade, regularidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Nesse…

competência do município na cidade onde mora. (mínimo de 10 linhas). R.: Eu escolhi a 13ª competência municipal apresentada na aula 1. “Regulamentar, conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte coletivo e de táxi, fixando as respectivas tarifas;” A minha escolha se deve ao péssimo sistema de transporte público do município Barra Mansa/RJ, em especial, as linhas que atendem o bairro onde resido (Vista Alegre). Barra Mansa um uma cidade relativamente pequena, e as…

Seminário de Direto Tributário ICMS ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, ENERGIA ELÉTRICA E DE COMUNICAÇÃO. Base Legal Art. 155, II, da Constituição Federal 1988; Lei Complementar nº 87/96 (regra geral válida para todos os Estados); Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP) (RICMS/SP)-Para o Estado de São Paulo Características Gerais Competência Estadual; Não-cumulativo, compensando-se…

Circulação de bens e Serviço O I.C.M. S (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).É de competência do Estado e do Distrito Federal. INCIDÊNCIAS O imposto incide sobre: I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II – prestações de serviços de transporte…

relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços interestaduais e intermunicipais, e serviços de comunicação, ainda que iniciados no exterior. O ICMS é aquele que tem a maior capacidade de, ao mesmo tempo, ser catalisador de recursos e importante moeda de troca na atração dos investimentos produtivos. Um breve resumo das principais características do ICMS: Tributo → imposto sobre operação relativa à circulação de mercadoria e prestação de serviço ↔ ICMS Espécie →Imposto…

sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação, Intermunicipal e Interestadual. Este é um imposto estadual, e por isso somente os governos dos estados pertencentes ao Brasil e o Distrito federal possa instituí-lo. Contribuinte são aquelas pessoas que realizam operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (seja ela pessoa física ou jurídica), mesmo…