Contabilidade

ÍNDICES-PADRÃO: UMA FERRAMENTA PARA CONTABILIDADE REGULATÓRIA

Airton Roberto Rehbein Centro Universitário La Salle (UNILASALLE-RS) [e-mail] Daniel Engelmann Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) [e-mail] Odair Gonçalves Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS-RS) [e-mail]

RESUMO Completando 10 anos de atuação no Brasil, as agências de regulação têm como objetivo o controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos. Nesse sentido, a dimensão econômico-financeira ganha especial importância, sendo que a contabilidade regulatória instrumento de qualificação do trabalho dos reguladores, em especial a partir do uso dos indicadores econômico-financeiros no que concerne a tomada de decisão na busca da continuidade, regularidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é evidenciar a aplicabilidade dos indicadores padrões nos serviços públicos concedidos, exemplificado através da aplicação na área de transporte intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. A fundamentação teórica utilizada baseia-se nos conceitos de análise de balanço e de índice-padrão desenvolvida por Matarazzo(1998). A partir dos índices econômico-financeiros das empresas individuais (cento e sete empresas), guardadas as características de semelhança quanto ao porte, área de atuação, foram calculados estatisticamente os decis do setor para cada indicador utilizando-se o programa SPSS 15.0. Definidos os decis, os indicadores das empresas que compõe a Região Metropolitana de Porto Alegre foram classificadas de acordo com os conceitos atribuídos na escala proposta por Matarazzo: péssimo, deficiente, fraco, razoável, satisfatório, bom e ótimo. Como síntese dos resultados, torna-se necessário destacar que os resultados qualificados como situação favorável, podem apenas sê-lo se considerados setorialmente, pois se