Sergio Pinto Martins Organizaçao Sindical Historico

Fontes do direito sindical De acordo com autor Amauri direito do trabalho com autor Amauri Nascimento nos entendemos que o direito sindical a expressão fonte do direito não apenas no sentido técnico do conjunto de pressupostos de validade que devem ser obedecidos para que as normas jurídicas possam ser consideradas obrigatórias (Miguel Reale) mas, também, com maior amplitude, como correlação das estruturas normativas com os seus elementos constitutivos que se desenvolvem na história,…

destina e visa estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Pode ser conceituado também segundo Sérgio Martins como: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. (MARTINS, 2010, p. 17). O Direto do Trabalho não é apenas o conjunto de leis, mas de normas…

como “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais”. Tem como funções as adequações das normas jurídicas, através da negociação coletiva, gerando cláusulas obrigatórias, como também cabe a pacificação dos conflitos de natureza sócio coletiva. O surgimento do próprio direito do…

Aspectos de Direito Coletivo do Trabalho Ana Clara De Mattos Sumário: 1. Aspectos históricos. 1.1. No Brasil. 2. Conceito. 3. Princípios. 3.1. Liberdade sindical. 3.2. Autonomia coletiva dos particulares. 3.3. Adequação setorial negociada. 4. Liberdade sindical. 4.1. Liberdade sindical no Brasil. 4.1.1. Unicidade sindical. 4.1.2. Representação por categoria profissional/econômica. 4.1.3. Contribuição sindical obrigatória. 4.1.4. Competência normativa da Justiça do Trabalho. 4.1.5.…

civil e, por último, se era caso de norma de eficácia limitada ou norma de eficácia contida. A estrutura do presente trabalho está dividida em quatro capítulos. O primeiro apresenta noções introdutórias, o histórico universal, a natureza jurídica, bem como sua evolução histórico-jurídica. O segundo capítulo versa sobre a história da greve no ordenamento jurídico pátrio, enquanto o terceiro capítulo evidencia o aspecto jurídico da greve, no ordenamento jurídico pátrio, o tema…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................4 2. DO CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................5 3. DA FLEXIBILIZAÇÃO...................................................................7 4. DO CONTEXTO ATUAL...............................................................9 5. CONCLUSÃO..............................................................................13 6. BIBLIOGRAFIA...............................

só se resolviam quando uma das partes cedesse. Diante das constantes contendas entre as classes, o estado passou a ordenar conciliação obrigatória, depois a mediar e por fim a julgar a controvérsia. Surge então, o Direito processual do trabalho. (MARTINS, 2000) 2.1 Na Europa Na França o dissídio coletivo era dirimido pela arbitragem; e o individual, pelo Conselis de Pru’hommes[1]. Em 1776 o Conselis foi extinto, passando suas funções para o tribunal comum. Vinte sete anos depois, em…

Prof. Silvio Noel de Oliveira Jr. Membro ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CLT CRFB TRT 12º OIT Artigo Consolidação das Leis Trabalhistas Constituição da Republica Federativa do Brasil Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Organização Internacional do Trabalho ROL DE CATEGORIAS Carteira Profissional Nome por que se designa a que é expedida pelo Ministério do Trabalho, com todos os sinais de identidade da pessoa, destinada ao registro de suas atividades…

à apreciação da efetividade desses princípios, procurando elucidar o verdadeiro significado e sentido de sua existência no sistema justrabalhista para a interpretação e aplicação ao caso concreto. Faz-se um levantamento dos principais pontos históricos da terceirização no Brasil a fim de compreender a sua idéia e o desenvolvimento deste fenômeno a partir das regulamentações trazidas pela legislação trabalhista de 1974 e 1983. Busca-se demonstrar a importância da terceirização no ramo…

lançadeira mecânica, forçando a indústria a se desenvolver em alta progressão. Juntamente com essas revoluções, ocorreram às insatisfações e a busca por melhorias para a classe operária.4 É de suma relevância mencionar que, uns dos principais marcos históricos para o surgimento das greves foram as Revoluções Francesa e a Industrial, visto que a primeira trouxe para a população o elemento filosófico, já a segunda o elemento material, neste sentido MARIA LÚCIA FREIRE ROBOREDO, 5 traz em…