Sergio Domiciliado Em Volta

Decretar imposto: c) de renda e proventos de qualquer natureza. Desde então, o Imposto de Renda passou por diversas alterações impostas pela lei e por Decretos e acabou passando a ser o tributo que mais receita trazia para a União, sendo que por volta do ano de 1943 sua arrecadação atingiu a façanha de 35% da receita tributária do Governo Federal, salienta Castro (2002). A nova Constituição Federal só veio a surgir após o fim da ditadura de Vargas, sob novo governo "agora…

Freitas Eiko Uchida Elen Cardoso Lopes Eliane de Pontes Elisete de Oliveira Lourenço Eunice de Oliveira Xavier Graciete Maria Pereira Jacira Guedes Gonçalves Juliana Durau Pires da Costa Lucicleia da Costa Oliveira Marcelo Lourenço Rosa Marcio Sergio Aguemi Marileuza Alves Antunes Patrícia de Mattos Carvalho Renata do Carmo Oliveira Renato Moreira de Almeida Junior Rosa Paula Cypriano Dias Sylvia de Freitas Ribeiro Vanessa Aparecida Rosa Barbosa Wanessa Cardoso de…

colega de faculdade, é considerada uma amiga. “Amigas são aquelas raras pessoas que nos perguntam como estamos e que depois ficam à espera de ouvir a resposta.” Sérgio Pinto Martins (Direito Processual do Trabalho, 24 ed., São Paulo: Atlas, 2005) RESUMO Este trabalho foi elaborado, sob a orientação da professora Gisele Leite, com intuito de dar explicações, pelo…

Nome RG Assinatura Eric Madaschi 35.572.680-4 Gisele Cristara 35.584.207-5 Kamila Dias Leite 41.779.512-9 Milena Matuda 27.853.037-4 Mônica Melo 40.915.080-0 Paloma Azevedo 49.641.363-6 Cientes: Elisabete Aragão Araújo Sérgio Professora Orientadora Coordenador do Curso Damáris Brum Professora Orientadora Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ETEC Professor André Bogasian TERMO DE

Fábio Zambitte Ibrahim (2008, p. 58), Marcelo Leonardo Tavares (2004, p. 5), Kerlly Huback Bragança (2006, p. 14), Ivan Kertzman (2005, p. 27), Ítalo Romano Eduardo e Jeane Tavares Aragão Eduardo (2008, p. 20). 13 Esta a posição defendida por Sérgio Pinto Martins (2002, p. 78), Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (2008, p. 101), Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Júnior (2006, p. 40). 14 STF, AI-AgR 618777/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, 1ª T., DJ…

1803, o judicial review, por meio do afamado Marbury v. Madison, 5 U.S. 137 (1803)6, julgamento o qual os bastidores que lhes circundaram dariam uma outra dissertação7. Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Constitucional Comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006. p. 51). 6 Barroso traça o contexto político do caso: “Nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o Presidente John Adams e seus aliados federalistas foram derrotados pela oposição…

modo, além de resposta conclusiva acerca do arguido, a mera menção a artigo não é pontuada, nem a mera resposta negativa desacompanhada do fundamento correto. ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no…

DA________VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ- RJ. CHARLES SIQUEIRA CRUZ, brasileiro, solteiro, preparador de massas, portador da Carteira de Identidade n°. 09646107-4, expedida pelo IFP, inscrito no CIC/MF sob o n. 070.449.157-52, residente e domiciliado na Rua Piraí, n.4, Santo Aleixo, Magé/RJ, CEP: 227130-380, por meio de sua advogada infra-constituída (procuração anexa), com escritório profissional situado à Avenida Feliciano Sodré, n. 871, sala 02, Várzea,…

DECLARAÇÃO DE GUARDA EU,________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, residente e domiciliado(a) na __________________________________________________________________________________________________________________________, DECLARO, na qualidade de ________________________ do(a) menor…

... (doc. 2), residente e domiciliado na Rua ......, Centro, nesta cidade de ......, tendo em vista, as seguintes razões de fato e de direito, a seguir expostos: DOS FATOS O Paciente encontra-se recolhido à Cadeia Pública local, desde o dia 05 de dezembro de 2008, em razão de “flagrante”, por ter supostamente infringido o disposto no art. 33 da Lei 11.343/2006 (doc. 3). Referida prisão em flagrante ocorreu em razão de que, supostamente, naquela data, por volta das 15h30min, o…