Sergio Domiciliado Em Volta

Competência de Juízo. Critério Objetivo e Funcional. Incompetência Relativa e Absoluta. CASO Nº. 01 Denise, natural de Juiz de Fora, casou-se com Denílson, natural do Rio de Janeiro, o casal fixou residência nesta cidade. Após alguns anos, Denise volta a residir na sua terra natal, para morar com sua irmã, separando-se de seu marido. Pergunta-se: a) Desejando Denílson, propor ação de separação, esta deverá ser proposta perante a justiça especial ou comum? Estadual ou Federal?…

será mantida nas constituições seguintes. E que em 1937, os pais têm dever de educar os filhos, os filhos naturais são equiparados aos legítimos e o Estado passa a tutelar as crianças abandonadas pelos pais. E foi a Constituição de 1937 que trouxe de volta o casamento religioso atribuindo efeitos civis ao mesmo. A de 1946 estimula a prole numerosa e assegura assistência à maternidade, à infância e à adolescência. Que na constituição de 1967, no art. 167, que versa sobre a família, o…

A FIM DE TRIBUTAR UM SEGMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INEXPLORADO. A PREVISÃO LEGAL ESTÁ CONTIDA NA LC E O ISS É DEVIDO EM CADA MUNICÍPIO ONDE AS OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS – MÃOS A OBRA” SERGIO L FERRO (55)9971.2483 CURRICULUM VITAE RESUMIDO INSTRUTOR: SERGIO LUIZ LOPES FERRO é Economista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria em 1976, com registro no Conselho Regional de Economia RS sob nº 4701-5, reside à rua Silva Jardim, 3083 em…

individuais e garantias sociais são compatíveis, o exercício de um direito não leva a exclusão do outro. É o que o levanta Agustin Gordillo (1981)12: 10 COSTA, Valestan Milhomen da. A alienação fiduciária no financiamento imobiliário. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005, p. 10. 11 MEZZARI, Mário Pazutti. Alienação fiduciária da Lei 9.514/1997. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 4. 12 GORDILLO, Agustín. Introducción ai derecho de la planificación. Caracas: Editorial Jurídica …

qualquer profissão no Brasil, logo o estrangeiro poderá ser empresário individual no Brasil. - Alguns autores fazem a restrição ao estrangeiro falando que poderá desde que seja residente e domiciliado no Brasil. - Rubens Requião entende que mesmo os estrangeiros que não seja residentes e domiciliados no Brasil poderão exercer atividade empresarial individual porque estes estrangeiros também serão tributados, incidirá Imposto de Renda sobre seus rendimentos obtidos no Brasil, de…

finalidade de assegurar a perpetuidade do culto doméstico e evitar a extremada desgraça da extinção da família. Códigos de Falam de Adoção Código de Ur-Nammu Ur-Nammu foi o fundador da terceira dinastia de Ur 2112-2095 a.C. "pai de Amurru". Por volta de 2100 a.C., expulsou os gútios e reunificou a região da Mesopotâmia que estava sob o controle dos acadianos. Foi um rei enérgico, que construiu os famosos zigurates e promoveu a compilação das leis do direito sumério. O Código de…

etc, mas a questão do respectivo vínculo é mais específica, compreendendo apenas o empregado. Razão pela qual encontramos alguns juristas simpatizantes pelo termo “Contrato de Emprego” ou “Relação de Emprego”, dentre eles José Martins Catharino, Sergio Pinto Martins e Amauri Mascaro Nascimento. Em nosso ordenamento jurídico, mas especificamente na CLT, podemos encontrar o vínculo do trabalho tutelado pelo Contrato Individual de Trabalho a partir artigo 442. Requisitos…

tecnologia para a produção de sabão em pó. Aquisição da Vieira Garcez Química, de Salvador (BA), fabricante de sabão em barra, proporciona o lançamento do Sabão Limpol.  1995- A Henkel assume 25% das ações da Bombril.  1995- A porcentagem de ações volta para o grupo Cragnotti & Partners. Venda de duas fábricas de sabões em pó para a norte-americana Procter & Gamble, lançamento pioneiro do Amaciante Mon Bijou de 2 litros, ‘tamanho família’.  1998- A Bombril completa 50 anos de…

a adoção deveria imitar a filiação natural, idéia que atravessou séculos. (VENOSA, 2005, p. 299). Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Na Idade Moderna, com a legislação da Revolução Francesa, o instituto volta a baila, incluído no Código de Napoleão de 1804. Antes de qualquer abordagem específica, localizemos as fontes legais que regulam a matéria. Como primeira legislação do país a tratar sobre a adoção, tem-se a Lei de 22 de setembro de 1828,…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CAIO HENRIQUE DE MIRANDA JOÃO VITOR DE CARVALHO VOLTOLINI SERGIO RENATO SCHRAMM JUNIOR. TRABALHO INTERDISCIPLINAR 3° SEMESTRE ADMINISTRAÇÃO BLUMENAU 2013 TÍTULO do relatório RELATÓRIO FINAL APRESENTADO NAS AULAS DE TÉCNICAS DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO PARA AVALIAÇÃO