Sergio Domiciliado Em Volta

rev. e atual. - Rio de Janeiro, Forense, 2002; Capítulo Primeiro (sub-itens: I a IV). Págs: 1 a 54; – BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário – 7º ed. rev. atual. – Rio de Janeiro: Renovar, 2001; Capítulo I. Págs: 1 a 8; – CAMPINHO, Sérgio. O Direito da Empresa à luz do novo Código Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa,…

Anônimo 10 REVISTA TÓPICOS OUT/NOV/DEZ2013 “Nos EUA, a formação básica dos profissionais de engenharia dura cerca de três anos, entretanto ele precisa fazer especializações e focando em uma determinada área” Erthelvio Nunes Júnior, Faesa OPINIÃO Volta e meia a mídia bate na tecla da escassez de engenheiros, fazendo coro ao pensamento das lideranças nacionais da indústria, do agronegócio e da infraestrutura, alardeando, inclusive, um apagão generalizado de mão de obra em todas as…

constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira. A) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona. B) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360 36 dias. C) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável. D) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no…

Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; i) do presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; e j) do brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com que o Brasil mantenha acordo internacional. A filiação do segurado facultativo só gera efeito a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e…

permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital…

.......... SABUGOLNALDA ATONILDA, brasileira, solterira, Contadora, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. xxxxxxxxxx (SSP/), Inscrito (a) no CPF sob nº. xxxxxxxxxxxx, CTPS nºxxxxxxxx. /Serie nº xxxxxxxx(xx), PIS nº xxxxxxxxxxxx, domiciliado (a) e residente na Rua xxxxxxxxxx, Casa nº xxxx, Bairro: xxxxx, CEP xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/xx. Por intermédio de seu procurador constituído adiante com procuração “in fine” assinada (anexa), com escritório profissional na…

por princípios fundamentais como o da igualdade e o da dignidade da pessoa humana, o Brasil sofre com a desigualdade, a superlotação nas penitenciárias, condições desumanas dentro delas, falta de estrutura para receber aquele que cumpriu sua pena de volta ao convívio com a sociedade e com a discriminação das pessoas. A condenação, infelizmente, gera efeitos negativos para a pessoa do preso, seja de forma direta ou indireta, produzindo por fim a exclusão social dessas pessoas. Em geral…

No Brasil, a história do desenvolvimento da educação reporta para um modelo de educação voltado a influência da pedagogia católica, de cunho tradicional, a partir dos Jesuítas, os quais exerceram o monopólio da educação no período colonial, até por volta de 1759, quando foram expulsos do país por Marquês de Pombal. Com o Marquês de Pombal, a educação continuou voltada aos interesses externos, somente tinham acesso aos estudos uma pequena parcela da população, em detrimento da grande…

carente concedendo benefícios e prestações de serviços para trabalhadores urbanos e rurais, e funcionários públicos civis da União. Nesta mesma época, a assistência social apresenta novo desdobramento, com programas de atendimento a população carente. Volta-se para atuação em prol das pessoas extremamente desprovida de recursos, para a assistência materno-infantil e atendimento ao idoso carente e menor desamparado. Dentro deste atendimento de carências específicas, o foco é evitar a…

temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas; c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos…