Sergio Domiciliado Em Volta

de Identidade RG n.º 3.002.086-7 – 2ª Via - SSP/SE e CPF n.º 657.336.494-53 e ELDER DOS ANJOS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, casado, portador da Carteira de Identidade RG n.º 1.043.642, SSP/SE e CPF n.º 555.641.355-04, ambos residentes e domiciliados na Avenida Auxiliar, n.º 351, Conjunto Fernando Collor, Bairro Taiçoca, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, CEP 49.160000, por sua advogada infra-assinada, com escritório na Rua “7”, n.º 258, Conjunto Ulisses …

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da…

no decorrer do tempo, pois só assim é possível compreender o valor do Direito do Trabalho, sua dinâmica e sua relevância para as relações trabalhistas. Com o estudo histórico se possibilita um melhor entendimento dos problemas atuais. Como afirma Sérgio Pinto Morais, "é impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram". 1. SOBRE A…

impugnação. Regras específicas de competência, CASO Nº. 01 Lucas promove, por meio de sua representante, ação de alimentos em face do seu pai, Leonardo, perante uma das Varas de Família da Comarca de Petrópolis, onde atualmente é residente e domiciliado. Após a prolação da sentença favorável, Lucas se muda juntamente com a sua representante para a cidade de Arraial do Cabo. INDAGA-SE: De acordo com a jurisprudência, qual deveria ser a base territorial para início da…

Alcoforado Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Chut Mônica Gusmão Nelson Rosenvald Nilo Batista Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Lodi Ribeiro Rodrigo Klippel Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo Álvaro Mayrink da Costa Amilton Bueno de Carvalho Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Antonio Carlos…

Constituição é o formal, nas palavras de Silva 15 LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Tradução Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Cultura Jurídica, 2004. p. 42. 16 HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução Sergio Antonio Fabris. Porto Alegre, 1991. p. 15. 17 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 63. 18 Ibid., p. 63. 15 a Constituição formal é o peculiar modo de existir do Estado,…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente, agradeço à generosidade da…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente,…

Trabalho Da Vara Do Trabalho Da Comarca De Cachoeira do Sul/RS. RAFAEL DE VARGAS CACILDO, brasileiro, solteiro, Operador I de Preparação, inscrito no CPF sob n° 020.793.930-65, PIS n°165.45505.06-09, CTPS n° 1322018, série n° 002-0-RS, residente e domiciliado na rua Xafi Abraão Nazar, n°128 , bairro Parque Primavera, Cachoeira do Sul/RS, CEP 96508-632, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem para propor RECLAMATÓRIA…

Dedico este trabalho ao Grande Arquiteto, ao Eduardo e à Maria, meus pais, minhas razões. AGRADECIMENTOS À Professora Patricia Miranda Pizzol pela inestimável orientação e pelas lições sempre tão valiosas durante os créditos cursados. Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida. À Francine por todo auxílio. RESUMO BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos…