Sergio Cavalieri

que segundo o professor Wilson Melo : este termo em sentido amplo, abrange os sofrimentos morais, decorrentes de ofensas à honra de determinada pessoa, quanto aos sofrimento físicos, estes decorrentes de dano estético ou morfológico. Sérgio Cavalieri Filho faz uma distinção entre dano moral sentido amplo e dano moral sentido estrito. Em sentindo amplo seria a violação dos direitos da personalidade, que envolvem à imagem, reputação, relações afetivas, direitos autorais, etc. Por sua vez

7. OPORTUNAMENTE ENSINA SÉRGIO CAVALIERI FILHO QUE, "SE ASSIM NÃO SE ENTENDER, ACABAREMOS POR BANALIZAR O DANO MORAL, ENSEJANDO AÇÕES JUDICIAIS EM BUSCA DE INDENIZAÇÕES PELOS MAIS TRIVIAIS ABORRECIMENTOS. DOR, VEXAME, SOFRIMENTO E HUMILHAÇÃO SÃO CONSEQÜÊNCIAS, E NÃO CAUSA. ASSIM COMO A FEBRE É O EFEITO DE UMA AGRESSÃO ORGÂNICA, DOR, VEXAME E SOFRIMENTO SÓ PODERÃO SER CONSIDERADOS DANO MORAL QUANDO TIVEREM POR CAUSA UMA AGRESSÃO À DIGNIDADE DE ALGUÉM" (SÉRGIO CAVALIERI FILHO IN, PROGRAMA…

18) define o dano como sendo: "... qualquer lesão injusta a componentes do complexo de valores protegidos pelo direito, incluído, pois o de caráter moral..." Dentro dessa nova visão de dano, vale apresentar o conceito de dano formulado por Sergio Cavalieri Filho, que o apresenta como sendo a subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que seja a sua natureza, quer se trate de um bem patrimonial, quer que se trate de um bem integrante da própria personalidade da vítima, como a…

na vida social?” Sergio Cavalieri Filho - A sociologia jurídica “ descreve a realidade social do direito sem levar em conta sua normatividade. Preocupa-se com a existência do direito como produto ou fenômeno social, decorrente das inter-relações sociais, e não como foi concebido ou equacionado pelo legislador. A sociologia deve apenas relatar e registrar o fato sem se envolver com valores, ideologias ou normas. É tarefa do sociólogo descrever os fatos.” Sergio Cavalieri Filho possui…

reduzidas a dois tipos. A atividade que se caracteriza pela convergência de interesses, que envolve fins e objetivos comuns, onde um indivíduo desenvolve uma atividade qualquer, de que o outro aproveita, e que tem como exemplo a compra e venda (CAVALIERI, Sérgio Filho. Programa de Sociologia Jurídica, p. 12. Forense, 2009), pode ser identificada como: Cooperação e concorrência; Concorrência Divergência de interessae Paralelismo contratual; Cooperação = CORRETA …

.......................................................R$ 25,00 TOTAL..........................................................................................R$ 340,00 BIBLIOGRAFIA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 4ª Ed. Saraiva, 2009. SANTOS, Leonardo Vieira.…

a direito não teria havido o atentado ao bem jurídico.[216] Estes pressupostos encontram-se presentes no artigo 186 do Código Civil de 2002[217], caracterizam o ato ilícito, como supra mencionado, é devidamente apontado por Sérgio Cavalieri Filho: Portanto, a partir do momento em que alguém, mediante conduta culposa, viola direito de outrem e causa-lhe dano, está-se diante de um ato ilícito, e deste ato deflui o inexorável dever de indenizar,…

como por exemplo, um abuso de direito com denunciação caluniosa. Segundo Sergio Cavalieri Filho, o conceito de conduta é: Entende-se, pois, por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão, produzindo consequências jurídicas. A ação ou omissão é o aspecto físico objetivo, da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou subjetivo.5 Conforme Sergio Cavalieri Filho, a forma mais comum de exteriorização da conduta é a ação,…

pode ser responsabilizado objetivamente pelo que não fez, impondo-se averiguar a culpa, expressa na omissão ou falha negligente da Administração, na certeza de que a culpa desta será a culpa do Poder Público”5. Em sequência, SÉRGIO CAVALIERI FILHO, 3 Ob. Cit. p. 567. STOCO, Rui, Tratado de Responsabilidade Civil, Tomo II, 9ª Ed., São Paulo: RT, 2013, pp. 215-217. 5 Ob. Cit. p. 567. 4 Apelação nº 0088895-88.2010.8.26.0000 21 PODER JUDICIÁRIO…

causam dans contractui) – “também chamado dolo determinante ou dolo causal; é a causa eficiente do ato, sua única razão, o dolo que o origina e que sem ele não se teria concluído” (Ruy Stoco, 1999, p. 74). 6.4.2. Classificação da culpa Sergio Cavalieri Filho (2003, p.57-64), classifica a culpa em: a) Grave, leve e levíssima; b) Contratual e extracontratual; c) In eligendo, in vigilando e in custodiendo; d) Presumida e contra a legalidade; e) Concorrente. Vejamos o…