Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

A prova, ainda que lícita, mas decorrente de outra prova ilícita, também é considerada ilícita. Ex.: o réu, mediante tortura, confessa e aponta três testemunhas. Essas testemunhas são chamadas a Juízo. A oitiva dessas testemunhas, apesar de lícita, será considerada ilícita, pois originou-se de uma prova ilícita. Não poderá ser aceita. 1.7. Ônus da Prova : “O Ônus da prova é de quem alega” O ônus da prova é o encargo que recai sobre as partes, impondo-lhes o dever de provar algo, sob…

BRASIL COLÔNIA E ENSINO SUPERIOR Silva Bezerra A. Souza Oliveira N. E. Silva Souza J. Saraiva Azevedo M. C. R. Sena Carvalho S. Resumo: Este trabalho tem como objetivo trazer uma retrospectiva do ensino superior do Brasil no período colonial, dando ênfase a sua relação com desenvolvimento sócio- histórico brasileiro, em que, a história foi marcada pelo elitismo e pela exclusão. O ensino superior no Brasil colonial foi tardio e só veio ter

democracia (século V a.C.). Com essa forma política torna-se natural que as pessoas expressem livremente suas ideias em praça pública (Ágora) e também nos tribunais. A FORMAÇÃO DA POLIS GREGA A Grécia Antiga Polis era o local em que os gregos viviam, sendo pequenas cidades auto-suficientes (cidade-estado).Nessas localidades aconteciam as discussões públicas e se tomavam decisões sobre tudo que pudesse interferir na vida da comunidade. Decidia-se sobre guerra e…

havia proclamado as sanções legais estão profundamente associadas a sanções rituais. Num segundo momento o direito arcaico passou a ser confundido com os costumes, pacífico e publicamente aceito o costume aparece como expressão da legalidade, de forma lenta e expontânea, instrumentalizado pela repetição de atos, usos e práticas. Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicabilidade. O…

no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta (ECA, art. 19 e CF, art. 227). Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente em família substituta: guarda, tutela e adoção (ECA, art. 28). A guarda, sendo regrada, especificamente, nos artigos 33 a 35, e genericamente nos artigos 28 a 32, todos do ECA. Para todas as formas de colocação em família substituta, independe a situação jurídica em que se encontre a criança ou o adolescente.…

que era regrado por normas sexagenárias e arcaicas que, pelas metamorfoses sociais, políticas e econômicas e não só do Brasil, mas do mundo globalizado, não tinham mais condições de dar suporte ao desenvolvimento econômico e social do país. Dessa maneira o revogado Decreto-Lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945, encontrava-se defasado em relação a atual ordem econômica do Brasil. Segundo Waldo Fázzio, a antiga lei de falências produzida logo após a guerra mundial concluída em 1945,…

proveniente de um raciocínio ou de ter ouvido; ● Quanto ao Sujeito: Pessoal: se proveniente de uma afirmação pessoal por ciência própria ou por ouvir dizer; Real: quando resulta de uma afirmação, como nas vistorias e nas perícias etc.; ● Quanto à Forma Testemunhal: é produzida da audiência das vitimas, de testemunhas, de acareações; Documental: por meio de documentos, que podem ser escritos públicos ou particulares; Material: consiste em exames, vistorias, perícias, instrumentos…

homens dotados de razão , do sentimento de auto conservação e de defesa buscam superar esse estado natural de destruição unindo-se para formar uma sociedade civil , mediante um contrato segundo o qual cada um une seus direitos ao soberano. Dessa forma , renuncia-se a todo direito de liberdade nocivo a paz , em beneficio do Estado. Hobbes conclui que: a autoridade do rei deve ser absoluta , a fim de proteger os cidadãos contra a violência e o caos da sociedade primitiva, motivo pelo…

agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele. Temos ciência de que a idéia de nação que congrega os mesmos valores e partilha sentimentos comuns de pertencimento, contudo, estaria ameaçada pela existência, em algumas regiões do Brasil, de comunidades organizadas com base em aspectos sociais de cunho étnico alienígenas, antinacionais e isentos de patriotismo. Uma resposta puramente quantitativa à necessidade insaciável a educação, existe nessa visão prospectiva…

sugestão abaixo, descreva também a estrutura do trabalho (capítulos e tópicos especiais) < Deverá ser escrita após o término da metodologia e deve procurar apresentar o leitor ao tema e demais itens que irão compor o Trabalho. É a parte inicial do texto, será composta pela contextualização do tema, justificativa da escolha do mesmo, o motivo da proposta de solução do problema, enfim, todos os elementos necessários para a compreensão do leitor, bem como esboçar a sua estrutura. Esta…