Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO 1. História “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recordar para ser historiador.” A transformação é a essência da história e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Chega-se, então, a primeira conclusão acerca da História: seu objeto é o homem, isto é, o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. “Primeiramente, o fato de pertencermos…

atualidade e a influência da sociedade capitalista dentre elas vamos citar a política e a religião e suas influências no Estado e nas liminares de leis e direitos sobre a população; assuntos polêmicos como a legalização do aborto e a homofobia dentre qual será envolvida a “cura gay”, sindicatos, direitos trabalhistas e vários outros fatores que foram influenciados pelas revoluções que aconteceram na história e que tem grande interferência no modo de vida de hoje. Revolução Industrial …

inciso V e X da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 15000 do Código Civil INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL contra ...., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., pelos motivos e razões que passa e expor: O ora requerente foi contratado pela requerida para exercer a função de ...., em .../.../..., sendo que foi demitido em .../.../... Demissão essa feita de forma discriminante, ferindo os mais elementares…

Este controle era realizado sumariamente pelo juiz, que, ante os fatos apresentados, decidia de forma sumária acerca da legalidade da prisão. O writ de habeas corpus, em sua gênese, aproximava-se do próprio conceito do devido processo legal (due process of law). Sua utilização só foi restrita ao direito de locomoção dos indivíduos em 1679, através do Habeas Corpus Act. O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio do ano 1821: “Todo cidadão que…

Trabalho Acadêmico Amanda Gomes Recursos em espécie e Habeas Corpus RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 1- Introdução O recurso em sentido estrito está destinado a impugnar decisões interlocutórias proferidas ao longo do proc. penal. É uma forma de impugnação cujos casos de cabimento estão expressamente previsto em lei, podendo ser ordinário ou extraordinário, de acordo com a fundamentação legal. 2- Requisitos *Objetivos: - cabimento – para que seja cabível o recurso em sentido estrito é…

papiros pelos filósofos desde Roma Antiga. Encontra-se no costume a primeira fonte do direito. Trata-se do direito não escrito. Conservado no sistema Common Law. Com o passar do tempo e a evolução social, o direito passa a emanar da autoridade, sob a forma de uma lei imposta coativamente. Surge então o direito escrito em contraposição ao anterior adotado por quase todo o Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a analogia, o costume e os princípios gerais do direito…

necessário para a elucidação do presente estudo, será utilizado o método exegéticojurídico, bem como o dedutivo, posto que parte de verdades gerais para se chegar a conclusões particulares com consultas a doutrinas e a legislação. No primeiro momento será realizada uma pesquisa minuciosa sobre a origem e evolução do Tribunal ao longo do tempo. Posteriormente será destacada sua instalação no Brasil e manutenção no ordenamento jurídico brasileiro e, por fim será demonstrada toda a…

características dos povos sem escrita? Viviam como caçadores coletores/nômades ou semi-nômades Sobrevivem como caçadores-coletores; São impregnados pela religiosidade; As regras eram transmitidas oralmente de pessoa para pessoa; Cada comunidade vivia de forma isolada possuindo seus próprios costumes, havia grande diversidade de Direitos. 2) Quais eram as fontes de Direito dos povos sem escrita? Os costumes; os precedentes judiciários e as regras de comportamento impostas por quem…

igualdade entre homens e mulheres, filhos naturais e adotivos, bem como com a introdução da socioafetividade como criadora de vínculo familiar, a união estável e a família monoparental também são reconhecidas como entidades familiares, além de outras formas não previstas em lei, já que o rol do art. 226 da CF é meramente exemplificativo, merecendo e carecendo, pois, da proteção estatal (pois, por ser a família a base da sociedade, necessita da proteção estatal). Segundo Moraes, “a…

contribuição a uma abordagem psicoterapêutica Analysis of destructivity of drug addicted: contribution to a psichotherapeutic approach Maria Abigail de SouzaI; Renata Galves Merino KallasII IUniversidade de São Paulo - Brasil IIUniversidade de São Paulo - Brasil Endereço para correspondência ________________________________________ RESUMO A compreensão teórica do fenômeno de adicção a drogas, bem como a análise da destrutividade presente na dinâmica transferencial…