Ser E Dever Ser Na Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO GRADUAÇÃO: BACHARELADO EM DIREITO. TURMA: 1 A NOITE. DOCENTE: BRENDA BELO. DISCENTES: ANNA ZEFERINO, GERALDO MINHAQUI, INDIANARA ARAÚJO, KYOTO NERY, LUCIANO SANTANA, LUIZ…

Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar três acepções sem seu caráter sociológico, politico e jurídico da teoria da constituição diferente dos autores estudados em sala. Desenvolvimento 1. CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO SOCIOLÓGICO 1.1) Na visão sociológica, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

filósofo austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Kelsen considerava que a Ciência Jurídica estava restrita ao âmbito das normas jurídicas, ou seja, ao reino do dever ser, separando essa primeira de uma segunda categoria que seria correspondente ao reino do ser, esta, por sua vez, pertinente às ciências Naturais. O dever ser seria o objeto de estudo da Ciência do Direito, como regras que indiquem o que deve ser feito, prezando pela imputabilidade, ou seja, se A é, B deve ser. O ser ficaria…

DEMOCRÁTICO Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Atenas, Faculdade de Direito, matéria de Sociologia Geral e Jurídica sobre as Noções de Liberdade e Igualdade no Processo Democrático. Orientação: Prof. Kassius kennedy Paracatu - MG Faculdade de Direito - Atenas SUMÁRIO…

ÉTICA APLICADA – MORAL, ÉTICA E DIREITO RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO O homem tem necessidade de viver em grupos, com isso, é levado a formar grupos sociais como família, escola, religião, etc., mesmo sem consciência de que está formando grupos. Em força disto, estabelecem entre si relações de coordenação, subordinação, integração e delimitação. Sendo que essas relações não se dão sem o aparecimento de normas de organização de conduta social. E é mediante das normas que se pretende…

benefício deles próprios, pois que viabilizariam a vida em sociedade; é como tal que devem ser aceitas. Apresentando-se assim como mandamentos invioláveis,que estão submetidos à sanções no caso de seu descumprimento. Podem ser institucionalizadas por diversas entidades sociais.Porém serão evidenciadas aquelas institucionalizadas por tribunais específicos posto que essas se relacionam com o direito e pertencem ao ordenamento jurídico vigente. Para os manuais…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. 2 2. As relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o…

....................................5 3. Positivismo no Brasil no momento da instauração da República.................7 4. Positivismo Jurídico......................................................................................8 5. Direito Positivo e Direito Natural...................................................................10 6. Referências..................................................................................................10 …

origene” o problema dos limites dos poderes estatais. E isto permitiu aos socialismos realizados as perversões totalitárias que todos conhecemos, sem sequer considerar a responsabilidade de ter que desmentir uma inexistente teoria do Direito”. (Luigi Ferrajoli, “Derecho y Razón”, Teoria del Garantismo Penal, Ed. Trotta, 1998, p. 891). I Hegel escreveu no dia seguinte à batalha de Iena: “Eu vi o imperador a cavalo – eu vi a Razão a cavalo”[1]. Era o “espírito da época”…