Ser Cidadão

participação em conjunto com os demais cidadãos. O conteúdo que será apresentado nesta cartilha tem como objectivo conscientizar os cidadãos de suas responsabilidades, direitos e deveres perante o meio ambiente. O exercício da cidadania ambiental visa promover o desenvolvimento sustentável através da prática individual e colectiva. O desenvolvimento de acções que possibilitem a disseminação e troca de informações, permitindo ao cidadão o acesso à informação e à…

Você acha que o direito do Cidadão é absoluto, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de infração? Não, pois todos te o direito de ir e vir livremente, salvo quando ele comete atos de infração que ocorrerá na sua reclusão e no impedimento de sua liberdade. Mas para isso ocorrer é preciso que existam leis na qual possam ser executadas e aplicadas a todos aqueles que cometem um delito ou uma infração da lei. Uma das leis que mais ocorre infração e que mas leva a prisão hoje no Brasil

mesma. Primeiramente, o que é a cidadania? Esta trata-se de um ideal distintamente democrático, pelo que, ser cidadão consiste em ser reconhecido como um membro pleno e igual da sociedade, tendo o direito de participar no processo político. Assim, aqueles que se encontram sob monarquias ou ditaduras militares não são considerados cidadãos, mas sim súbditos. Na Grécia Antiga, os cidadãos tinham a obrigação legal de assumir cargos públicos à vez, sacrificando parte da sua vida privada para tal;

.......................................4 CIDADÃO .... ......4 RESPONSABILIDADE DOS CIDADÃOS .... 4 DIREITO E DEVERES......................................................................................................4 REFERENCIAS......................................................................................5 INTRODUÇÃO O conceito da cidadania teve origem na Grécia clássica sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o individuo que vivia na…

A SUPREMACIA DOS PRINCÍPIOS NAS GARANTIAS PROCESSUAIS DO CIDADÃO JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sumário: 1. Introdução. 2. Os princípios como garantias processuais do cidadão. 3. Os princípios constituem matéria jurídica relevante. 4. As garantias processuais do cidadão como direito fundamental. 5. Os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão. 5.1. O princípio da garantia da via judiciária. 5.2. O princípio…

administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Na oferta de bens e serviços públicos, os administradores devem nortear suas ações para o cumprimento desses objetivos, além de garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços prestados pelo Estado. A administração pública vem tendo, historicamente, dificuldades em atender às demandas da sociedade no nível das expectativas criadas e exigidas, o que estimula o desenvolvimento de…

do cidadão. O papel do cidadão é o mais importante de todos, pois é o conjunto de cidadãos que deve escolher o tipo de sociedade em que pretende viver, determinando os papéis das suas principais instituições e agentes. A globalização, uma maior escolaridade, o avanço tecnológico e a expansão das democracias têm vindo, e bem, a transformar ainda mais as nossas sociedades em sociedades de cidadãos. No futuro, o cidadão terá cada vez mais poder para com autonomia e independência…

Esta carta serve para o cidadão conhecer alguns de seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde sejam eles públicos ou privados. Estes direitos estão assegurados por lei desde 1990. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que garante um atendimento digno e humanizado para o cidadão. Esta carta foi elaborada pelo ministério da saúde, com a participação dos governos federais, estaduais e municipais e dos conselhos nacionais de saúde. Aqui você vai conhecer os…

pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A União Europeia não responde a essa lógica. Esta organização segue generis, que combina supranacional e intergovernamental dá um papel importante para os cidadãos que têm reconhecimento legal próprio a beira dos Estados.. Introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1992, a cidadania europeia não substitui a cidadania nacional, mas complemente-a através da concessão de novos direitos para…

Iniciarei por descrever o conceito de Cidadania Europeia, seguidamente anunciarei os direitos e deveres do cidadão Europeu, finalmente irei fazer uma conclusão relacionando os direitos do cidadão europeu com os do cidadão nacional. DESENVOLVIMENTO Cidadania Europeia O conceito de cidadania europeia surge como complemento ao da cidadania nacional. Antes de se ser cidadão europeu é-se cidadão de uma determinada nação que integre a União Europeia: a cidadania europeia não…