Sentença Procedente Ação De Correção Do

EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIARIA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO - RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Já devidamente qualificada nos autos da Ação em epígrafe , vem por seu advogado abaixo assinado a presença de V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO Pelas razões anexas, cuja juntada ora requer. Termos em que pede Fundamento Rio de janeiro, 29 de janeiro de 2015. XXXXXXXXXXXXXXX OAB/RJ XXXXXXXX…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV EXECUÇÃO Dia: 28/07/11 Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.475, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 475, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a…

propor a presente AÇÃO DE REVISÃO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da FAZENDA NACIONAL, na pessoa de seu representante legal, em razão das relevantes razões de fato e de direito adiante articuladas: Primeiramente quer asseverar que esse Juizado Especial Federal é competente para julgar esta demanda, mesmo que existisse em tramitação AÇÃO CIVIL PÚBLICA questionando a matéria sob julgamento, tendo em vista que é facultado ao Autor abrir mão da decisão proferida em sede de ação…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA........VARA DO TRABALHO DE ....................– PARANÁ AUTOS Nº................ MARIA DO INGÁ, QUALIFICADA NOS AUTOS SUPRA DE AÇÃO TRABALHISTA QUE MOVE EM FACE DE CHOVE SEM PARAR PROMOTORA DE VENDAS LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADA, VEM POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES JUDICIAIS INFRA-ASSINADOS, À PRESENÇA DE V.EXª., PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SR. PERITO COMPROMISSADO A FLS. , EM FACE DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª UJ -1ª JD DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS Processo n° 0050318.38.2014.8.13.0105 PAULA DA COSTA RIBEIRA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, da Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais que promove em face da TELEMAR NORTE LESTE S.A, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do artigo 42, § 2°, da Lei n° 9.099/95, apresentar

procuradores adiante assinados, nos Autos nº XXXX, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDELIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move contra XXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: I- DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO VIA MANDADO DE PENHORA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. DA MOROSIDADE DESTE JUIZADO. A presente ação foi julgada totalmente procedente no dia 12/09/2013, para condenar…

polo passivo da demanda (dois ou mais réus). Art. 47. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. Parágrafo único. O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o…

Capital, por intermédio de sua advogada, abaixo assinada (doc.01), vem, mui respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, consubstanciada nos termos da Lei nº 8.245/91 com as alterações da Lei 12.112/2009 propor, como de fato proposto tem, a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR contra o locatário: EDMILSON xxxxxxxxxxxxxxxxresidente e domiciliada sito na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxa, São…

01, portadora do RG n° 333.333, expedida pelo SPA/PB, inscrita no CPF sob o n°. 111.222.33-00, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxxxxx, nº. 333 – fundos c/01, Xxxxx, CEP: 55.555-555 RJ - RJ, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA ANTECIPADA Em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentações a seguir expostos: DA GRATUIDADE…

Cobrança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 PETIÇÕES INICIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175 Ação de Execução de Título Extrajudicial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 Ação de Cobrança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .179 PARECER JURIDICO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO - CHEQUE. . . . . . . . . . . . 184…