Sentença E Plano Verão

Bósnia-Herzegovina contra a então Republica Iugoslávia, representada no processo por Servia e Montenegro. A decisão da corte se revelou no mínimo contraditória. Por um lado era a primeira vez que o massacre de Srebrenica era chamado de genocídio, mas por outro a sentença sobre a Sérvia livrando-a de responsabilidade pôs em cheque a própria possibilidade de ter havido um genocídio. “Serbia has not committed genocide, through it’s organs or persons whose acts engage its responsibility…

premissas, um grupo informal, liderado primariamente por Ken Thompson, tinha começado a investigar alternativas. Thompson queria criar um ambiente de computação confortável de acordo com seu próprio projeto, usando quaisquer meios disponíveis. Seus planos, estando isto evidente em retrospecto, incorporariam muitos dos aspectos inovadores do Multics, incluindo uma notação explícita de um processo como um foco de controle, um sistema de arquivo estruturado em árvore, um interpretador de…

inferior. O positivismo só vê, no Direito, a bunda estatal. Mas o Direito se vinga, cresce, pressiona, conquista alargamentos notáveis, brilha nos estandartes dos espoliados e oprimidos, ecoa na voz dos advogados progressistas, transborda nas sentenças de magistrados mais inquietos, encorpa-se e procura uma sistematização no pensamento dos professores rebeldes, sacode a poeira dos tratados conservadores, rompe as bitolas dogmáticas e retempera o ânimo dos que, cedo demais,…

Normas do microssistema de direito falimentar e recuperacional: DIREITO CIVIL: Pessoa jurídica; Obrigações e contratos; Responsabilidade civil; Direitos reais; Família; Sucessões. - Há uma quebra da pacta sunt servanda, pois muitos dos credores não verão a cor do dinheiro. O Direito Civil é derrogado pelo Direito Falimentar. DIREITO EMPRESARIAL: Teoria da Empresa; Direito Societário; Contratos mercantis; Títulos de crédito. DIREITO DO TRABALHO: Privilégios creditórios; sucessão…

horas, exceto nos casos de força maior ou necessidade imperiosa. Por determinação constitucional (CF, art. 7º, XVI), deverá ser paga no mínimo em 50% acima do valor da hora normal, percentual que poderá ser maior, por força de lei, de acordo ou sentença normativa. Seguro Desemprego. Tem direito ao seguro-desemprego trabalhador desempregado, com carteira de trabalho anotada, dispensa sem justa causa. Trabalhador doméstico, somente se o empregado recolher o FGTS a partir de…

apurada a conduta culposa de cada um na cadeia hierárquica, compreendendo somente a pessoa física, através de ação pública. AQUILA: Consultoria, Assessoria, Cursos e treinamentos 36 LEGISLAÇÃO Lei 8213 / 91 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ARTIGO 341: Nos casos de negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva…

doutorado. Instituto de Medicina social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. O olhar anátomo-clínico: a criação da experiência médica moderna Foucault inicia o prefácio de O nascimento da clínica (1980) com uma sentença explicativa contundente sobre o seu projeto: “Este livro trata do espaço, da linguagem e da morte; trata do olhar.” A partir deste anúncio constrói uma narrativa sobre o deslocamento histórico de uma medicina clássica, uma medicina…

inferior. O positivismo só vê, no Direito, a bunda estatal. Mas o Direito se vinga, cresce, pressiona, conquista alargamentos notáveis, brilha nos estandartes dos espoliados e oprimidos, ecoa na voz dos advogados progressistas, transborda nas sentenças de magistrados mais inquietos, encorpa-se e procura uma sistematização no pensamento dos professores rebeldes, sacode a poeira dos tratados conservadores, rompe as bitolas dogmáticas e retempera o ânimo dos que, cedo demais, queriam dar…

XX, o norte-americano Noam Chomsky trouxe para os 10 estudos lingüísticos uma nova onda de transformação. Em seu livro Syntactic Structures (1957:13), afirma: "Doravante considerarei uma linguagem como um conjunto (finito ou infinito) de sentenças, cada uma finita em comprimento e construída a partir de um con junto finito de elementos". Essa definição abrange muito mais do que as línguas naturais mas, conforme seu autor, todas as línguas naturais são, seja na forma falada, seja…

efeitos desde sua formação (ex tunc), ou seja, a sentença que declarar nulo o contrato de pleno direito devolve as partes ao status quo ante. É como se o contrato não tivesse produzido qualquer efeitos, pois esses efeitos são considerados como não realizados. Ou seja, o ato nulo é ineficaz. Trata-se de vício originário, verificado na fase genética da obrigação. A nulidade absoluta é um verdadeiro aborto do contrato. Após sua decretação por sentença judicial, é como se o contrato nem…