Sentença Arbitral De Concorrencia Desleal

outro, um conjunto de regras que permitem interpretar empiricamente, relacionando a fenômenos observáveis os termos não observáveis (cf. Suppes, 1967). Ao contrário dessas, quando o jurista discute temas como a "nulidade das sentenças", a "natureza jurídica das convenções coletivas do trabalho", os "efeitos jurídicos da aparência de direito", suas teorias (doutrina) constituem, na verdade, um corpo de fórmulas persuasivas que influem no…

de outro, um conjunto de regras que permitem interpretar empiricamente, relacionando a fenômenos observáveis os termos não observáveis (cf. Suppes, 1967). Ao contrário dessas, quando o jurista discute temas como a "nulidade das sentenças", a "natureza jurídica das convenções coletivas do trabalho", os "efeitos jurídicos da aparência de direito", suas teorias (doutrina) constituem, na verdade, um corpo de fórmulas persuasivas que influem no comportamento…

outro, um conjunto de regras que permitem interpretar empiricamente, relacionando a fenômenos observáveis os termos não observáveis (cf. Suppes, 1967). Ao contrário dessas, quando o jurista discute temas como a "nulidade das sentenças", a "natureza jurídica das convenções coletivas do trabalho", os "efeitos jurídicos da aparência de direito", suas teorias (doutrina) constituem, na verdade, um corpo de fórmulas persuasivas que influem no…

Mendigar. E, desde que da sua mendicidade veio-lhe mais do que ele precisava, que devia o homem fazer? Positivamente, ele procedeu bem, perfeitamente de acordo com os preceitos sociais, com as regras da moralidade mais comezinha e atendeu às sentenças do Bom homem Ricardo, do falecido Benjamin Franklin. As pessoas que se indignaram com o estado próspero da fortuna do cego, penso que não refletiram bem, mas, se o fizerem, hão de ver que o homem merecia figurar no Poder da vontade, do…

° 9/94, p. 149, texto 2/8817. 66. A terceirização e o Enunciado n.° 331 do TST. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 5/94, p. 353. 67. Superveniência de acordo ou convenção coletiva após sentença normativa - prevalência. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.º 6/94, p. 386. 68. Licença-maternidade da mãe adotiva. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação,…

summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir por eqüidade

summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir…

ius, summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir por…

summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir…

summa iniuria, isto é, que a aplicação cega da lei leve a uma iniqüidade. Nosso Código Civil de 1916 não ignorava, no entanto, a eqüidade, pois a ela se referia no art. 1.040, IV, permitindo que se autorizem os árbitros, no compromisso (juízo arbitral), a decidirem por "eqüidade"; no art. 1.456, a ela também se referia ao tratar da interpretação de aspecto de contrato de seguro. Aliás, é da tradição do instituto da arbitragem que as partes possam autorizar os árbitros a decidir…