Sentença Arbitral De Concorrencia Desleal

PRINCÍPIOS PARA DESCRIÇÃO Para elaboração da descrição de cargos, recomenda-se observar alguns princípios básicos: Evite utilização de termos e expressões indefinidos ou vagos, do tipo “auxiliar geral” ou “tarefas especiais”. Inicie cada sentença com um verbo que indique uma ação do empregado, isto é, um verbo funcional, como “executando, guiando, redigindo”, etc. Mencione as características do cargo e não do seu ocupante. Utilize exemplos, se eles puderem esclarecer –…

social ou por deliberação da maioria societária, em reunião ou assembléia de sócios convocada especialmente para essa finalidade, desde que o contrato social contenha cláusula que a permita (exclusão extrajudicial). Sendo remisso, inadimplente ou desleal o sócio majoritário, ou não havendo cláusula contratual permissiva, a expulsão deve ser pleiteada em ação de dissolução (exclusão judicial). Em todos os casos deve ser provado o descumprimento de obrigação pelo sócio. 6.4 Liquidação…

como morte a presunção inserida no regramento da ausência, na medida em que esta se opera somente no que toca aos efeitos patrimoniais. De ordinário, prova-se a morte pela certidão extraída do assento de óbito. Pode, contudo, ser provada por uma sentença declaratória do falecimento, e nesse caso, o ônus da prova caberá àquele que possui interesse em provar que a pessoa esteja morta. 10 Comoriência Reputam-se comorientes aquelas pessoas que falecem na mesma ocasião, de…

alegativa de convocação do empregado por meio de Edital, quando o mesmo tiver endereço certo e conhecido do empregador. Não provado tal abandono, devidas as verbas rescisórias, inclusive outras vencidas, cuja prova do pagamento não foi produzida. Sentença que se confirme." (Ac un do TRT da 7ª R - REO nº 1.754/90 - Rel. Juiz Raimundo Feitosa de Carvalho - j 10.04.91) "Abandono do Emprego: As publicações feitas pelo empregador, em jornais, sob título de "abandono de emprego" ou…

Meios de pagamento – características – vantagens e desvantagens O contrato de compra e venda internacional – meio de segurança jurídica indispensável aos meios de pagamento – Direito brasileiro Os meios de pagamento e o reconhecimento da sentença arbitral estrangeira Conclusão Referências AMPLIAÇÃO DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS URBANAS: CONTRAPONTO À DESARTICULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Elísio Vitor Figueiredo Júnior Jorge…

2. 8.3. 8.4. 8.5. 344 346 346 348 349 Concorrência Tomada de preços Convite Concurso Leilão 8.6. 8.7. Pregão 8.6.1. Pregão eletrônico Outras modalidades 350 353 354 9. Algumas Licitações 9.1. Licitações de grande vulto e alta complexidade técnica 9.2. Licitações internas e internacionais 9.3. Licitações das microempresas e empresas de pequeno porte 355 355 356 357 10. Comissões de Licitação 359 11. Procedimento 11.1. Procedimento da concorrência 11.1.1. Fase interna 11.1.2.…

suportado pela combinação de uma série de iniciativas implantadas nos últimos anos: o redesenho de nossa capacidade de produção e distribuição e os investimentos em marketing e em nossa capacidade de inovar, entre outros fatores. Diante de uma concorrência sempre mais acirrada, estamos confiantes de que criamos as condições para que nossas consultoras e consultores façam cada vez mais negócios com a Natura. Um relevante elemento desse composto é a qualidade dos serviços…

vigentes é a mesma, ou seja, da necessidade de estarem presentes vários profissionais de áreas diversas do conhecimento afetadas pela obra a ser procedida. Os descontentamentos em relação à tendência adotada persistem, principalmente pela concorrência desleal que pode ser perpetrada em relação aos profissionais independentes, pois, admitindose a feitura do EIA pelos empregados da própria empresa interessada, dificilmente seriam contratados outros não vinculados a essa empresa. Há que…

ação ou omissão, que outro o cometesse, concorrendo 45 para a ocorrência. Assim, ao longo deste texto, o termo “autoria” deve ser lido tanto no sentido estrito referente a “autor do ato” quanto no sentido amplo de “responsável pelo ato, por concorrência”. “Para que o processo disciplinar seja instaurado com legitimidade não basta tão-somente que seja a autoridade hierárquica competente para tanto, havendo, de rigor jurídico, a necessidade de um mínimo legal que, traduzindo…

Posições quanto a políticas públicas Total Versão completa 10 Versão completa 10 Políticas de contribuições financeiSO6 ras para partidos políticos, políticos Total ou instituições. Concorrência desleal Número total de ações judiciais Total SO7 por concorrência desleal. Conformidade Descrição de multas significativas SO8 e número total de sanções não Total monetárias. Versão completa Versão completa INDICADORES DE DESEMPENHO EM RESPONSABILIDADE…