Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

chegar ao jusnaturalismo racional. Existem diversos positivismos, como o da exegese, que é o da exacerbação da figura do Estado, há a escola analítica de John Austin, há o Historicismo Jurídico de Savigny, há uma discussão sobre a figura dos fatos e não só das normas, o que deu margem ao surgimento da escola sociológica. Karl Marx também fez uma crítica sociológica. O positivismo kelseniano traz um racionalismo e é diferente da exegese. 4.2) ”Má consciência dos juristas” (Machado Neto)…

Radiologia do Centro Educação Profissional – CENAP pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. “A escola não é a preparação para a vida, mas a escola é a vida”. John Dewey SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III -…

porque a Criminologia, como ciência, teve sua origem na Escola Positiva - século XIX - cujo objeto principal era o estudo do crime a partir do homem criminoso 16 . O debate criminológico, na época, envolvia as causas do comportamento criminoso, partindo-se, sempre, da pessoa de quem delinqüia. Nas primeiras décadas do Século XX surgem tentativas no sentido da explicação do crime através da sociologia. Algumas dessas teorias sociológicas, cujas principais surgem nos Estados…

maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus). Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de adaptação da norma ao caso concreto para atenuação de seu rigor, mas inspirador da temperança e do equilíbrio que devem dirigir as decisões judiciais no sentido da promoção dos direitos humanos fundamentais e da construção da cidadania. O Jusnaturalismo, como fiel da…

alto da hierarquia institucional, detentor de um poder jurisprudencial unificador, expresso em sua função de “guardião da Constituição”. Se, no entanto, a jurisdição enquanto expressão da soberania nacional é una, a divisão racional do trabalho judicial é apenas uma das muitas opções de organização institucional e política de um Judiciário múltiplo. Multiplicidade histórica e geograficamente situada. Foi uma das diversas estratégias, um dos inúmeros caminhos disponíveis aos…

para outros, o direito objetivo resulta do espírito do povo; outros pensam que sua origem está no desenvolvimento dos fatos históricos, e temos aí os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito…

normas o tempo todo, fundamentalmente normas jurídicas – apesar da existência de normas morais, religiosas. - Então o direito tem uma tendência de ser cumprido espontaneamente. Ao contrário do que possa parecer quando vemos o número de processos judiciais, o número de conflitos, de descumprimentos é muito pequeno comparado ao cumprimento das normas jurídicas. - Embora haja o conjunto de normas que rege as relações entre as pessoas, sempre existirão situações em que elas não são…

.. 83 3.2.2 Crise das instituições........................................................................ 84 3.2.3 Crise da sistematização.................................................................... 87 3.2.4 Crise da interpretação: da Escola da Exegese às teorias da argumentação........................................................................................... 90 Capítulo IV .,..,,. :,, Pessoas.................................................................................

determinados critérios, os chamados valores, dos quais o mais importante é, para nós, a justiça. A par da humanidade e da socialidade, uma outra característica é a sua normatividade, isto é, o direito como regra ou norma5 dotada de juridicidade, própria da concepção normativista que domina a teoria jurídica, e orienta o raciocínio dos juristas que buscam soluções para os conflitos de interesses, e constróem, com o seu trabalho, a chamada experiência jurídica de um povo.6 O direito…

experiência secular. 53 – Equidade; Recurso para lacunas da Lei quando a própria lei formula varias alternativas e deixa a critério do juiz ou em casos de conceitos vagos. a) Legal; Contida no texto da Norma varias possibilidades de solução. b) Judicial A Lei explica ou implicitamente incumbe ao magistrado decidir, criando espaços vagos para dar o mais adequando ao caso. 54 – Decidir “com equidade” Acepção Latu sensu (amplo) que é decidir com justiça. 55 – Decidir “por equidade”…