Semanas De Direito De Trabalho Coletivo

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que te

SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa…

operador de Direito do Trabalho experiente, mas podem gerar uma grande confusão se, no momento de serem pedidas na reclamação ou de serem deferidas na sentença, forem desconsiderados vários de seus aspectos relevantes, que servirão de parâmetros para uma adequada liquidação da sentença ou do acórdão. Então, o objetivo deste trabalho será a análise destes vários aspectos práticos e relevantes para pedir ou para deferir as horas extras, e não a abordagem histórico-evolutiva da duração do…

DIREITO DO TRABALHO I - NOÇÕES GERAIS II – FONTES: – Constituição Federal – Leis –Costumes – Acordos Coletivos – Dissídios Coletivos – Sentenças Normativas – Convenções Coletivas – Regulamento de Empresa – Contratos de Trabalho.  A principal lei trabalhista é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) = Decreto-lei nº 5.452/43. ACORDO COLETIVO – é o ajuste celebrado entre uma ou mais de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de…

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER SEÇÃO I DA DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINÇÃO CONTRA A MULHERr (Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999) Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo. Parágrafo único - Não é regido pelos dispositivos a que se refere este artigo o trabalho nas…

JORNADA DE TRABALHO Novo Hamburgo Junho de 2013 JORNADA DE TRABALHO Neste trabalho serão desenvolvidos assuntos que englobam os direitos e deveres do empregado e do empregador referente ao horário de trabalho. Segundo o Art. 58 da CLT a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Entretanto a duração normal do trabalho poderá ser…

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) A cada semana trabalhada é assegurado ao empregado um descanso remunerado de 24 horas consecutivos. O repouso semanal deverá coincidir preferencialmente com o domingo, salvo no caso dos operadores que trabalham em escala de revezamento. Art. 1º - "Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e…

Horas Extras E Repouso Remunerado Ijuí, 2º semestre de 2012 Sumário Introdução 3 Horas Extras 4 Cálculo da Hora Extra 5 Faltas Por Luto 6 Adicional Noturno 7 Trabalho da Mulher 8 Trabalho de Menor 8 Necessidade Imperiosa 8 Serviço Externo 9 Cargo De Confiança – Gerente 9 Empregado menor pode prestar horas extras? 9 Processos Relacionados a Hora Extra 10 Trabalhador pode trocar horas extras por escola 10 Hora Extra Para Curso em Casa 12 Banco De Horas 12 Características 13 Rescisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE ANÁPOLIS-GO. Processo n°----------- CEU AZUL Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ------------, com endereço à rua ------------, Bairro --------, nesta cidade, CEP ------------, devidamente qualificada nos autos de Reclamatória Trabalhista sob número --------, proposta por José da Silva, por intermédio de seu procurador ao final assinado, vem, respeitosamente perante V. Exa. apresentar a sua CONTESTAÇÃO

|Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação do Direito | | |do Trabalho. Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Direito Sindical. Noções de Direito Processual do trabalho. | | |Conceito de Seguridade Social. Contribuintes. Contribuições Sociais. Previdência Social. Beneficiários. Benefícios. | | |Acidente…